Educação e Nordeste

(Brasília-DF, 09/03/2006) Durante debate sobre o Fundeb, o governador de Sergipe, João Alves e o ex-secretário de Fazenda da Bahia, Albérico Machado apresentaram prejuízos da região na área de educação. “A falta de complementação de recursos para o Fundef por parte de União resultou no prejuízo de 25,7 bilhões de reais para o Nordeste”, relatou Albérico Machado.

 

 

“O pacto entre União, Estados e Municípios previsto no Fundef não está sendo cumprida”, declarou Albérico Machado informando que o calculo base de recursos por aluno previsto no projeto sempre foi defasado. Ele alega que o gasto por aluno em 1998 deveria ser de 418 reais, e o governo pagou 340 e que em 2002 foram pagos 418 reais quando o custo foi de 685 reais.

 

 

O relator do projeto do Fundeb no Senado, José Jorge (PFL-PE), informou que essa distorção acontece porque o valor médio por aluno é calculado pelo Ministério da Fazenda e não pelo Ministério de Educação. O ex-secretário da Fazenda da Bahia, afirma que seu estado perdeu 800 milhões de reais somente em 2005.

 

 

“O aumento na arrecadação da União ano passado não ajudou na arrecadação dos Estados e Municípios. Em contraste com o aumento da carga tributária as despesas dos Estados diminuiram”, declarou o governador João Alves, criticando a política econômica do governo federal. Para aumentar recursos do Fundeb bastaria  reduzir 1% dos juros da dívida pública, que seria uma economia de 6 bilhões de reais”, sugeriu Alves.

 

O senador Tasso Jereissati propôs que estados mais pobres fizessem uma previsão do aporte mínimo federal evitar prejuízo e diminuir desigualdades regionais. “O mais recente estudo do Ipea mostra que diminuição das desigualdades sociais é decorrente do Fundef e não do Bolsa-família”, alegou o senador, ressaltando a importância da educação no desenvolvimento regional.

 

 

 

(por Liana Gesteira)