Sudene
Após aprovação no Senado, o projeto de recriação da Sudene entra na pauta da convocação extraordinária da Câmara; O projeto ainda deve sofrer alterações antes de ir ao plenário.
(Brasília-DF, 17/01/2006) O PLC-59/04 (complementar), que prevê a recriação da Sudene, foi aprovado pelo Senado no fim de 2005 e volta a tramitar na Câmara dos Deputados para sua votação final. O projeto, que está previsto na pauta da convocação extraordinária, deve sofrer ainda algumas alterações.
O deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA), que fora relator da proposta na Câmara, apontou alguns pontos negativos das emendas feitas pelos senadores. “O projeto elaborado no Senado dá prioridade a política industrial e não ao social, como deveria ser”, alega o deputado. Além disso, o deputado afirma que o texto do projeto está muito detalhado, podendo engessar o funcionamento do órgão.
“O ponto mais negativo é a retirada da representação civil no Conselho na Sudene”, declara Zezeu Ribeiro, explicando que essa decisão exclui a participação de empresários, organizações civis e municípios na discussão de políticas para região.
Por fim, o deputado disse discordar da posição do governo, de retirar do projeto a emenda que proíbe o contingenciamento de recursos para o órgão. “Esta emenda abre espaço para garantia de recursos para região, não se pode mudar”, afirmou o deputado garantindo que vai lutar para a emenda continuar no projeto.
A pesar da importância do projeto, Zezeu Ribeiro não tem garantia de que o PLC-59/04 vai ser realmente levado ao plenário no período da convocação extraordinária. “A pauta da convocação está muito extensa, com 128 itens. Acho difícil cumprir essa pauta. Devíamos nos preocupar mais com a qualidade do que com a quantidade de projetos. Isso já nos coloca como devedores na sociedade”, critica deputado baiano.
(por Liana Gesteira)
