Nordeste e Meio Ambiente.
ONG entrega moção pelo PL Mata Atlântica a senador César Borges(PFL-BA).
(Brasília-DF, 21/12/2005) A Rede Mata Atlântica, uma conhecida ONG ambiental, vai entregar a moção pelo PL Mata Atlântica – uma das aprovadas na II Conferência Nacional do Meio Ambiente – ao senador César Borges (PFL/BA). O Projeto de Lei da Mata Atlântica aguarda a divulgação do parecer do senador, que é relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois de votado nesta comissão, o projeto será encaminhado ao plenário. A coordenadora geral da RMA, Miriam Prochnow, espera que o projeto seja logo apreciado pelo Senado, onde já se encontra há dois anos, depois de aprovado na Câmara.
O PL é uma antiga reivindicação da RMA e do movimento ambientalista e tramita há mais de 13 anos no Congresso Nacional. A proposta cria o Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, destinado ao financiamento de projetos de restauração ambiental e de pesquisa científica. Ainda prevê incentivos de crédito para os proprietários ou posseiros que tenham mata primária ou secundária em alto estágio de regeneração.
( da redação com informações de assessoria)
