Nordeste e os Municípios.
Região é um das que mais possui Guarda Municipal; Bahia é onde existe mais cidades com Guarda Municipal.
( Brasília-DF, 20/12/2005) Em 2004, 950 municípios tinham Guarda Municipal no Brasil. Os municípios entre 20.001 e 100 mil habitantes são os que concentram os maiores percentuais de Guarda Municipal. Entre as regiões, Nordeste e Sudeste têm o maior número de municípios com Guarda Municipal. Os destaques, nessas regiões, são os estados da Bahia, onde do total de 417 municípios, 188 têm Guarda Municipal, e São Paulo: dos 645 municípios, 194 dispõem desse instrumento de segurança.
As Guardas Municipais foram previstas pela Constituição Federal de 1988, com atribuições ligadas à proteção do patrimônio público. No entanto, observa-se falta de um padrão de funcionamento entre elas, com grande variação de atribuições nos diversos municípios em que estão implantadas.
Segundo a pesquisa, em muitas cidades as Guardas desenvolvem atividades diretamente ligadas à segurança pública. A proteção de bens, serviços e instalações, por exemplo, é uma das atribuições principais em 918 municípios. Além dessa função, em 886 municípios, as Guardas fazem a vigilância e segurança patrimonial; em 815, auxiliam ao público; em 708, ronda escolar e em 638, auxiliam à Polícia Militar.
Em relação ao efetivo das Guardas Municipais, observou-se que, dos 915 municípios que possuem o instrumento, 215 têm um efetivo de até dez guardas (22,6%), sendo que 110 desses ficam na região Nordeste e 99 têm menos de 30 mil habitantes. No Sul, dos 95 municípios com Guarda Municipal, 42 (44,2%) têm um efetivo de até dez guardas e 39 têm até 30 mil moradores.
( da redação com informações do IBGE)
