Nordeste e o Fundeb.

( Brasília-DF, 08/12/2005)  Após muita discussão e divergências a PEC 415/2005, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial da Câmara. “O projeto deve ir para o plenário da Câmara na próxima terça-feira”, disse o presidente da Comissão, Severiano Alves (PDT-BA), explicando a tramitação da PEC depois da aprovação de hoje.

 

 

A aprovação do projeto foi muito festejada pelos parlamentares, principalmente os do Nordeste, devido à intensidade do processo de discussão e elaboração da emenda nas últimas duas semanas. “Foi uma construção trabalhosa, mas rápida. Todo mundo da Comissão tem envolvimento com educação, por isso aqui não teve partidarismo, nem ideologia, e sim o fruto de nossa capacidade de construir um projeto para educação”, declarou o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).

 

 

Durante a sessão da Comissão vários destaques foram pedidos para ser incluído no texto lido pela relatora Iara Bernardi (PT-SP).  No final da reunião todos parlamentares retiraram suas considerações para aprovar o projeto com a inclusão apenas de um texto que obriga a União a contribuir com 10% dos recursos do Fundo a partir do quinto ano, retificação proposta por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 

 

A garantia de recursos da União para o Fundeb foi um ponto muito negociado durante elaboração do projeto, devido aos problemas ocorridos no Fundef atualmente. “A União já chegou a disponibilizar 4,4 bilhões de reais no Fundef e hoje participa com apenas 1,1 bilhões”, esclareceu Gastão Vieira. Dessa forma, os 10% dos recursos cobertos pela União dão uma garantia para seu funcionamento.

 

 

“Se o Fundef foi uma conquista, mesmo com alguns problemas, o Fundeb é mais uma vitória para implantação de uma educação de qualidade”, exclamou a deputada Alice Portugal (PcdoB-BA) ressaltando ainda que o fundo de educação teve impulso no pensamento do baiano Anísio Teixeira. O fim da votação aconteceu com muitos aplausos e ainda a declamação de um texto de literatura de Cordel, feito pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE).

 

( por Liana Gesteira)