Nordeste e Registro Civil.
Mais de 500 mil brasileiros não foram registrados ao nascer em 2004; Brasileiros estão se registrado mais com exceção do Nordeste, revela IBGE Maranhão é o destaque na região.
( Brasília-DF, 16/12/2005) Aproximadamente 550 mil crianças que nasceram em 2004 não haviam sido registradas até o primeiro trimestre de 2005, indicaram as Estatísticas do Registro Civil do IBGE. A proporção de nascimentos em mães menores de 20 anos no país diminuiu de 20,8%, em 2003, para 20,6% em 2004, tendo caído em todas as regiões exceto Nordeste, onde passou de 23,3% (2003) para 23,9% (2004).
Entre 1994 e 2004, a proporção destas mães adolescentes no país aumentou de 18,1% para 20,6%. Entre 2003 e 2004, teve pequena queda a proporção média de óbitos violentos entre homens (15,94% para 15,74%), com decréscimo em todas as regiões, bem como entre mulheres (4,48% para 4,45%). De 1994-2004, as mortes violentas entre homens cresceram de 14,31% para 15,74% e entre mulheres de 4,36% para 4,45%. O volume de casamentos em 2004 (806.968) aumentou 7,7% em relação a 2003, sendo o maior registrado desde 1994. Já o número de separações judiciais em 2004 foi 7,4% menor que em 2003 e o de divórcios foi 3,7% menor neste período.
Estima-se que em 2004 os 2.813.704 nascimentos estejam subestimados em 16,4%, taxa menor que em 2003, quando o sub-registro foi de 19%. No período de 1994-2004, o índice de sub-registro de nascimentos manteve-se em patamares elevados, atingindo o ponto mais alto em 1998 (22,9%). Entre as unidades da federação, as taxas de sub-registro de nascimentos mais elevadas foram observadas no Amazonas (41,4%), Pará (37,6%) e Maranhão (35%). Em contrapartida, atingiram os mais baixos níveis de sub-registro o Distrito Federal (0,6%), São Paulo (4,6%) e Mato Grosso do Sul (4,7%).De acordo com o estudo do IBGE, vários fatores contribuem para a não realização dos registros, dentre os quais as distâncias a serem percorridas até os cartórios e obstáculos ao funcionamento dos cartórios em municípios menores, em razão das dificuldades de formulação de políticas de fundos compensatórios para os registros gratuitos garantidos pela Lei 9.534, de 10 de dezembro de 1997.
Os nascimentos não-notificados até o primeiro trimestre de 2005 são incorporados ao Registro Civil, nos anos posteriores, na medida em que são realizados. Em 2004, por exemplo, os registros tardios representaram 15,1% do total de nascimentos notificados no país. Publicadas desde 1974, as Estatísticas do Registro Civil trazem informações relativas a nascimentos, óbitos, casamentos, separações judiciais e divórcios ocorridos no País, a partir de informações provenientes dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, das Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis.
( da redação com informações do IBGE)
