Nordeste e os Municípios.

 

 

( Brasília-DF, 20/12/2005) Os Juizados Especiais são divididos em Cíveis e Criminais. Dos 5.560 municípios brasileiros existentes em 2004, 1.732 tinham Juizados Especiais Cíveis e 1.475 tinham Juizados Especiais Criminais. Os municípios das regiões Sudeste, Sul e parte da Nordeste são os que concentram os maiores percentuais desses Juizados.

Rio de Janeiro é o estado que tem mais municípios com os dois tipos de Juizados (77,2% do Criminal e 82,6% do Cível), enquanto Piauí é o que tem os menores percentuais dos dois (6,3% do Criminal e 6,8% do Cível).

A pesquisa mostra também que quanto maior o número de pessoas residentes nos municípios, maior a oferta desses serviços.

Dos 34 municípios com mais de 500 mil habitantes, quatro não tinham Juizados Especiais Criminais em 2004: São Luís (MA), Feira de Santana (BA), Osasco e Santo André (ambos em SP).

Delegacia de Mulheres: cidades pequenas, com até 5 mil moradores, não tinham o serviço em 2004

Em 2004, 345 municípios brasileiros tinham delegacias especializadas no atendimento à mulher. Todos os estados tinham, pelo menos, uma delegacia de mulheres, no entanto, quando se observa o tamanho das cidades, constata-se que nenhum dos 1.359 municípios com até 5 mil moradores tinha esse equipamento.

Nos estados, os percentuais variam de 1,7% (Bahia) a 18,2% (Mato Grosso do Sul). Em São Paulo, primeiro estado a ter Delegacia de Mulheres, 113 (17,5%) municípios tinham, em 2004, o serviço. A região Sudeste se destaca com 10,1% dos municípios com Delegacia de Mulheres. Já na região Nordeste, apenas 2,8% ofereciam o serviço.

( da redação com informações do IBGE)