Nordeste e o Fundeb.

 

( Brasília-DF,16/11/2005)  A Comissão Especial do Fundeb realizou nesta manhã uma audiência pública com a participação do ex-ministro da Educação, Paulo Renato. Durante encontro, o ex-ministro fez um breve histórico sobre a implantação do Fundef e analisou o projeto atual de criação do Fundeb.

 

A principal preocupação de Paulo Renato é que com a criação do Fundeb o investimento voltado para o Ensino Fundamental diminua. “O ensino fundamental é que detém maior número de alunos, é preciso controlar os recursos de acordo com fluxo de matrículas”, declarou o ex-ministro. Ele ainda ressaltou a existência de diferenças regionais entre as taxas de escolaridade. “É preciso criar um valor mínimo nacional por aluno e o governo complementar nas localidades que ficarem abaixo do valor”, sugeriu.

 

O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) informou que elaborou uma emenda que garante a prioridade de recursos do ensino fundamental, para que não ocorra diminuição nos seus valores. Ele ainda ressaltou a emenda elaborada pelo deputado Antenor Naspoline (PSDB-CE) que prevê a limitação de idade para o aluno entrar no ensino fundamental. “A tendência dos municípios é matricular tantos alunos que nós temos hoje mais de 50 milhões de alunos no ensino fundamental, não contabilizados pelo MEC. Dessa forma o Fundo pode acabar, por falta de recursos para distribuição”, explica o deputado Gastão.

 

O deputado acredita que esses dois pontos são fundamentais para funcionamento do Fundo, dando continuidade e melhorando o trabalho iniciado no governo anterior. “Dessa forma garantimos que os recursos sejam bem aplicados e atribuímos prioridades para o Fundeb”, afirma Gastão Vieira.

 

( por Liana Gesteira)