Maranhão.

( Brasília-DF, 08/11/2005)  A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou,

nesta manhã, o Projeto de Resolução nº 44/04 com unanimidade. O projeto autoriza o Governo do Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), no valor total equivalente a 30 milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

 

 

A votação ocorreu em clima de agitação, com presença de uma comitiva de políticos do Maranhão, inclusive o governador José Reinaldo Tavares (PSB). O Senador Ney Suassuna (PMDB-PB), relator do projeto, solicitou  presença do secretário adjunto do Tesouro Nacional, José Calil, para esclarecer uma possível irregularidade do Governo do Maranhão, o que poderia intervir na aprovação do projeto pelo Senado.

 

 

O secretário do Tesouro afirmou que o Governo do Maranhão fez um acordo judicial com uma empresa privada a respeito de uma dívida, e por isso está irregular na operação de crédito internacional. “Foi constatado que essa operação é passível de regularização, o que já está em curso”, explicou José Calil. Dessa forma, o secretário esclarece que a irregularidade não impede o Senado de aprovar o projeto de crédito de 30 milhões por parte do BIRD, pois o Ministério da Fazenda vai garantir que o Governo do Estado se regularize antes de receber novos

recursos.

 

 

Votação – Após os esclarecimentos o projeto foi aprovado tendo sido incluído pelo relator Ney Suassuna uma observação no parecer: “O projeto está aprovado referendum a regularidade junto ao Tesouro Nacional”.

O parecer foi votado sem a inclusão de emendas, e em Requerimento de Urgência. Os parlamentares esperam que o projeto seja posto em votação no Senado ainda nesta semana, visto o curto prazo que o governo do Maranhão tem para conseguir recursos do crédito.

 

 

O crédito do BIRD, requerido pelo Estado do Maranhão, será destinado para o Programa de Combate a Pobreza Rural. Durante discussão na Comissão de Assuntos Econômicos vários senadores, especialmente do Nordeste, se colocaram a favor do projeto. “Este empenho de aprovar o projeto é muito importante quando diz respeito a um estado tão pobre como é o Maranhão”, declara o Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

 

 

( por Liana Gesteira)