Nordeste e os Metrôs.
Governo continua sem se entender sobre os metrôs nordestinos; Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, na Câmara, discutiu a descentralização dos metrôs de três capitais nordestinas - Fortaleza, Salvador e Recife.
( Brasília-DF, 19/10/2005) Em audiência pública esta tarde, para discutir a atual situação orçamentária, operacional e de gestão para a descentralização dos metrôs de Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador e Recife, não houve entendimento entre o diretor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Luiz da Silva Dias e o representante do Ministério da Fazenda, Daniel Sigellman.
Enquanto o Ministério da Fazenda defende com facilidade os caminhos da descentralização e ainda mostra claros beneficios para os estados como, a eliminação do deficit operacinal, integração dos passageiros, tarifa justa, ganhos de eficiência e participação do setor privado, o CBTU mostrou que não é tão fácil descentralizar este serviço. É preciso investimento para que os estados possam assumir esta responsabilidade e então, depois, possam se manter.
De acordo com o vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA), é preciso fazer uma política de descentralização, mas com uma responsabilidade federativa.
“A União está fazendo uma política de descentralização, mas sem fazer um contrato de gestão, de acompanhamento maior sem uma licitação dessa política. O que é um erro, embora a política esteja correta. Queremos fazer uma política de descentralização envolvendo estados e municipios. Nós entendemos que o transporte público é um serviço público essencial, que precisa ser subsidiado, que precisa estar nas mãos da responsabilidade pública e que precisa ser pago pela sociedade através dos impostos. Isso é que o processo de descentralização precisa respeitar”, afirmou.
Para o deputado José Chaves (PTB-PE) a descentralização preocupa.
“Saiu extremamente preocupado desta reunião. Sempre acompanho as discussões sobre o transporte público e vejo que ele sempre está em último lugar nas prioridades políticas. Fico pasmo que a CBTU tenha o desejo de desativá-lo. A ausência é maior ainda no Ministério das Cidades. No mundo inteiro existe subsídio para o transporte público. Aqui no Brasil o excluído cresce a cada dia”, afirmou.
A discussão sobre o assunto é complicada, já que os estados desejam a descentralização, mas não conseguem arcar com os custos.
“É preciso dividir responsabilidades”, esclareceu o vice-presidente da Comissão, o deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA). Zezeu é vice-líder do PT para assuntos de desenvolvimento urbano.
De acordo com o representante do Ministério do Planejamento, Luiz Flávio Bhering, Salvador e Fortaleza já foram contemplados com uma verba de R$ 166milhões e R$ 134 milhões, respectivamente.
