Nordeste e o Trabalho Infantil

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(Brasília-DF,10/06/2005) O presidente do Senado, Renan Calheiros( PMDB-AL), afirmou nesta sexta-feira ,10, na abertura da sessão especial pela assagem do Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil, a ser comemorado no domingo ,12, que a luta contra o trabalho infantil deve ser cotidiana, e, para isso, o "papel do Parlamento é muito importante, insubstituível". Segundo o senador, o Congresso Nacional municiou com boas leis instituições como o Ministério Público do Trabalho e as Varas da Infância e da Adolescência.

 

 

A sessão foi realizada por requerimento do senador Cristovam Buarque (PT-DF) e contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes, de dirigentes de entidades governamentais e da sociedade civil e de crianças atendidas por programas federais e por organizações não-governamentais de combate ao trabalho infantil.

 

 

- A Constituição e a legislação trabalhista já colocavam limites ao trabalho, mas o marco foi a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. A aplicação do estatuto não é simples, pois muitas crianças trabalham e a fiscalização continua muito complicada. Mas o Brasil tem o que comemorar, pois nos últimos anos o número de crianças trabalhadoras caiu pela metade. Em 1995 eram 5,1 milhões. Em 2003, o número caiu para 2,7 milhões. Esses resultados devem-se muito ao Senado e à Câmara, que municiaram com boas leis as instituições da Justiça do Trabalho - disse o presidente do Senado.

 

 

Entre essas instituições, Renan destacou o Ministério Público do Trabalho que, segundo ele, vem atuando intensamente em diversas regiões do país que concentram atividades que empregam mão-de-obra infantil, como lixões, pedreiras, carvoarias, canaviais e laranjais. O presidente do Senado destacou os trabalhos executados por entidades que atuam na erradicação do trabalho infantil como a Fundação Abrinq, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) e a organização Missão Criança, criada em 1998 por iniciativa do senador Cristovam Buarque e que se notabilizou pelo programa Bolsa Escola.

 

 

O presidente do Senado ressaltou o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente, presidida pela senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE), e pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Trabalho.

 

 

- O Peti deu um passo importante. Ele foi criado em 1996 e já atendeu a 96.930 crianças que trocaram o trabalho da rua pela sala de aula. O programa deve ser ampliado e a fiscalização deve ser mais rigorosa para que as crianças não voltem mais às ruas - disse Renan.

 

 

O presidente do Senado lembrou que 1,2 milhão de crianças ainda participam de trabalhos domésticos no Brasil e que a exploração sexual também ofende a dignidade de milhares de jovens e adolescentes. Entre maio de 2003 e abril de 2005, a Secretaria de Direitos Humanos recebeu 9.500 denúncias de abuso sexual e, de acordo com o presidente do Senado, a solução definitiva para o problema está no combate à miséria e à injustiça social.

 

 

- É preciso gerar mais empregos e estamos empenhados em trabalhar com uma agenda que traga mais equilíbrio às finanças públicas, desonere a tributação sobre a cesta básica. É preciso mapear as áreas de risco social para o melhor direcionamento das verbas públicas. É necessária a inclusão previdenciária dos trabalhadores informais e a implantação de trabalhos específicos. O país tem hoje sete milhões de empregados domésticos e seria importante que oferecêssemos estímulos à classe média como forma de incentivar a inclusão social desses trabalhadores. A redução da taxa de juros e da carga tributária também fazem parte dessa agenda de crescimento, que poderá resgatar para as crianças o direito básico à infância - disse Renan. -

 

 

O Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Mundial do Trabalho (OIT).

 

 

ALAGOAS - O destino de cada criança brasileira - disse nesta sexta-feira (10), em Plenário, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) - dependerá do que elas têm em suas mãos. As crianças que trazem nas mãos cadernos, livros e lápis, observou a senadora, terão certamente um rumo bem diferente das que portam enxadas, drogas ou armas.

 

 

Ao participar de sessão especial de combate ao trabalho infantil, Heloísa recordou que não são necessárias "fórmulas mágicas" para garantir um futuro melhor a todas as crianças do país. As saídas, a seu ver, são simples. Mas as políticas econômicas muitas vezes destinam-se a "encher a pança" dos banqueiros, ao mesmo tempo em que provocariam "dor e miséria" para a maioria das crianças que ainda precisam trabalhar.

 

 

- A infância roubada não pode ser substituída e jamais será restituída na alma, no coração e na mente de uma criança - advertiu Heloísa.

 

 

A senadora lembrou as crianças que são obrigadas a ir para os canaviais e a conviver com o calor de 60 graus próximo às caldeiras. Enquanto os meninos acabam tendo o corpo marcado por queimaduras, lamentou, muitas meninas das fazendas de cana são usadas para a iniciação sexual dos filhos de seus patrões.

 

 

Heloísa citou ainda as crianças que sofrem nas olarias e nas plantações de fumo, nas carvoarias e nos lixões, nas fábricas de sapato - onde começam a cheirar cola - e nas ruas das grandes cidades, onde dormem pelas calçadas para vender jornais ao amanhecer. Jornais que, como observou, lhes servem de travesseiro - e não como meio de informação, uma vez que muitas dessas crianças permanecem analfabetas.

 

 

"E por que as crianças não choram?", questionou a senadora. A dor moderada, respondeu em seguida, solta as lágrimas. "Mas a dor grande e profunda as enxuga e congela".

 

 

( da redação com informações da Agência Senado)