Nova Sudene e Senado.

(Brasília-DF,10/03/2005) A proposta de recriação da Sudene, que “não pode continuar dormindo no Senado”, como disse o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti)PP-PE), vai continuar dormindo mais um pouco. O relatório do senador Antonio Carlos Magalhães(PFL-BA) que já está pronto foi adiada a sua votação na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, e só deverá ser votado na semana que vem. ACM fez mudanças na proposta de lei complementar que teve como relator, na Câmara, o deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA), um adversário local. As mudanças feitas no relatório não alteram muito o que foi feito pelo deputado baiano. O deputado Zezeu Ribeiro pediu a retomada da Sudene na reunião da Bancada do Nordeste na manhã dessa última quarta. Segundo apurou a Política Real, as mudanças foram pontuais e não radicais, como alguns petistas baianos acreditavam. ACM quis agradar seu amigo, o ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, e distinguiu o titular do Ministério como o presidente do Conselho Deliberativo. Na proposta de Zezéu Ribeiro o presidente da República seria o presidente do Conselho. Na proposta do deputado baiano aceita sem modificações na Câmara, o Conselho só se reuniria duas vezes ao ano, enquanto pelo texto de ACM as reuniões seriam trimestrais. Ribeiro acredita, segundo uma fonte, que essa iniciativa esvaziará a importância dos encontros do Conselho. Apesar dessas mudanças, ACM acabou incorporando a chamada “atemporalidade” para a manutenção da Sudene e suas prerrogativas, fundos. Essa atemporalidade significaria que essas prerrogativas contidas na nova instituição só deixariam de valer a partir do momento que a renda média nordestina chegasse a não menos que 80% da média da renda nacional. Está mantido no texto de ACM, também, os recursos do FNDE para ajudar nas ações finalistas da instituição assim como incorpora o pessoal ativo e inativo da antiga Sudene. Nesta semana, os sindicatos dos funcionários ativos e inativos da Sudene vêm trabalhando a retomada da instituição. (da redação com informações de Genésio Araújo Junior)