Maranhão.

( Brasília-DF,04/02/2005)  A relação harmônica entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo nos dois primeiros anos da atual legislatura e do governo Lula foi um dos pontos destacados pelo presidente do Senado, José Sarney, em entrevista à TV Senado sobre seu mandato à frente da Casa. O senador falou também sobre as mudanças na representação popular, observando que "não se pode mais ver o Congresso como um castelo no qual a classe política tem delegação para governar", e ressaltou ainda a intensificação do relacionamento entre o Senado e a sociedade.

 

Instado a fazer um balanço da sua gestão, Sarney disse ser avesso a despedidas - "acho que a gente deve estar sempre começando e esse talvez seja o segredo do gosto, da graça da vida" - e afirmou preferir um testemunho sobre o desempenho do Senado.

 

- Acho que nós tivemos uma legislatura muito importante. Em primeiro lugar, houve mudança do presidente da República . Isso sempre cria uma fase de ajuste, aí a gente tem que ver a forma como o governo funciona, o temperamento do presidente, a relação entre o Executivo e o Legislativo e é essa fase de adaptação. Acho que conseguimos fazer com que essa fase fosse superada muito bem, num entendimento perfeito, harmônico, não só com o Poder Executivo mas também com o Poder Judiciário, e foi um período em que tivemos, talvez, uma grande calmaria na República entre os três Poderes. E isso não tem sido muito comum, não.

 

Sarney lembrou que, na história brasileira, muitas vezes há conflitos entre os Poderes. E destacou que, desta vez, a transição foi "absolutamente pacífica". O senador recordou que, no começo da República, o marechal Deodoro da Fonseca dizia: "eu quero saber quem é que vai cumprir os habeas corpus que o Supremo Tribunal Federal vai dar" e que o ex-presidente Getúlio Vargas anulou, por decreto, duas sentenças do Supremo.

 

- Hoje, celebramos uma democracia consolidada no Brasil, que passou não só a ter instituições democráticas mas também uma sociedade democrática.

 

Representação popular

 

O presidente contou que, no tempo em que a Câmara era no Rio de Janeiro, os deputados, durante os quatro anos para os quais haviam sido eleitos, eram os donos da representação popular. Hoje, observou Sarney, isso não existe, e os parlamentares precisam dividir essa representatividade com a sociedade civil, com as organizações não-governamentais, com todo o sistema de associação que se crie em torno dessa sociedade, "que passou a ser muito viva, representativa".

 

- A função do Congresso é, também, absorver essas indicações da própria sociedade para que ele possa legislar bem. E também, em relação à mídia, que antigamente se dizia que era o quarto poder e que acho que hoje é o primeiro poder. A mídia também passou a fazer a pergunta: quem representa o povo, nós ou o Congresso Nacional? E eles acham que, como falam em tempo real, têm uma representatividade muito maior. Equilibrar todas essas coisas é uma tarefa difícil, mas também de transição, que nós fizemos muito bem e estamos fazendo, e durante esse período eu procurei manter esse tipo de relacionamento, de ouvir a sociedade, de criar no Senado alguns instrumentos interativos, porque acho que isso é avançar na democracia.

 

Sobre a criação da TV Senado, em seu primeiro mandato como presidente da Casa, e da TV Brasil Internacional, e ainda sobre o programa Siga Brasil, que permite o acompanhamento do Orçamento da União pela Internet, Sarney declarou que tudo decorre da visão de que é preciso inserir a versão do Senado na mídia, garantindo instrumentos para que a Casa tenha transparência. Em sua opinião, a transmissão das atividades legislativas pela TV Senado levou ao aperfeiçoamento do desempenho dos senadores. O senador acrescentou que a emissora é das mais presentes, senão a mais ouvida e vista das tevês a cabo, e foi "fonte germinativa" das demais televisões oficiais.

 

 

Sarney ressaltou a excelência do quadro de servidores do Senado, que considerou o melhor do Brasil, e disse que a TV Senado entra agora numa segunda fase, de melhora de sua presença qualitativa, valendo-se de equipamentos e estúdios novos.

 

- Hoje, todos vêem que aqui há um trabalho extraordinário. Trabalhar para quem? Trabalhamos para o povo. E para o que? Trabalhamos visando à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

 

Sobre a tevê internacional, Sarney declarou que a idéia é mostrar ao exterior o que é o Brasil: "só se faz isso quando se tem confiança no país", completou.

 

O presidente referiu-se também à Rádio Senado, ao sistema interativo - o Alô, Senado, com capacidade para atender a um milhão de chamadas anuais-, e à Agência Senado, que em 2004 recebeu cerca de um milhão de acessos.

 

( da redação com informações da Agência Senado)