Nordeste e a Transposição.
Ano de 2.004 foi decisivo para definir a Interligação de Bacias ; Em 2.005, com o início das obras Governo viverá momento decisivo.
(Brasília-DF,28/12/2004) Este ano foi decisivo para os que esperavam uma definição governamental para a revitalização do rio São Francisco com a sua respectiva transposição de águas para o chamado Semi-Àrido Setentrional. A decisão de fato saiu. A questão é estratégica para o Governo. As comunidades ribeirinhas são em sua maioria contrárias a chamada transposição, só aceitam a revitalização e argumentam, entre outras coisas que a obra só interessa ao ricos e que ainda falta água para quem mora ao lado do rio.
O Governo começou a travar sua maior batalha nos últimos seis meses quando o Presidente Lula passou a defender a obra claramente. Não adiantava destinar os recursos sem cumprir alguns caminhos institucionais. Primeiro foi dizer que a obra era fundamental, segundo dizer que a obra seria conjunta, revitalização e transposição, que passou a se chamar de “interligação de bacias”, terceiro, o Governo decidiu que não precisa, por enquanto, de se levar adiante a interligação com a bacia do rio Tocantins, no Norte, quarto, convencer a Sociedade de que a obra era fundamental. Esses caminhos passaram pelas agências, como a ANA e IBAMA, ou o Comitê de Bacias, órgão que existe para apreciar as decisões governamentais sobre o rio, assim como o impacto noutros recursos vindos do uso das águas, como a questão energética. A Chesf tinha que ser consultada, pois é a grande geradora de energia do Nordeste e que depende do rio.
Já existe dotação no orçamento de 2.005 para começar a obra. A revitalização já estaria em curso com o saneamento do rio - que já recebe milhões para tal, qual deverá ser incrementado com o marco regulatório da questão de saneamento. O marco deverá sair, também, em 2.005. Apesar dessas decisões é muito provável que muitas ações judiciais tentaram barrar a obra. A mais recente vem a ser uma contra a iminente decisão do Conselho de Bacias que deverá ser reformada no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, onde o Governo teria maioria.
Veja algumas das matérias publicadas e(ou) produzidas pela equipe da Política Real sobre o assunto:
Ciro diz no “Bom dia, Brasil” que transposição é obra de 30 anos.
( Brasília-DF,20/04/2004) O ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, voltou a falar de transposição das águas do São Francisco. A rede Globo entrevistou o titular do ministério que mais atua no Nordeste 33 dias depois da última vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tratou do assunto quando do lançamento do “Crescer Nordeste” na sede do Banco do Nordeste,
Uma obra enorme, que levará 30 anos para terminar. A transposição das águas do São Francisco é o projeto mais importante do Ministério da Integração Nacional. Por enquanto é só um projeto. O Bom Dia Brasil recebeu o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.
Bom Dia Brasil: Ministro, a idéia a transposição de águas do Rio São Francisco já vem sendo discutida há mais de 100 anos. Os governos prometem, mas nenhum fez um projeto para isso. O que o senhor acha que vai conseguir? Existe dinheiro para isso?
Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional: Primeiro, o projeto não está maduro ainda. A idéia da própria transposição é um equívoco. O Rio São Francisco, a partir de Sobradinho, ele é um rio hoje artificializado. Você tinha, no passado, quando não havia as barragens para a geração de energia elétrica, um rio que pulsava. Na época da chuva, ele podia dar um pulso de 14 mil a 15 mil metros cúbicos por segundo.
Na época da seca, podia descer a
O próprio nome é um erro, porque a concepção que está se procurando desenhar hoje parte de uma premissa: vai faltar água em um universo de curto prazo para abastecimento humano no Nordeste, que envolve área de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e um pouco do Piauí. O Rio São Francisco, por causa do semi-árido, é o único lugar onde tem um excedente de água. Só que não pode ser transposto. O que pode ser feito é uma manipulação de
Bom Dia Brasil: Como está sendo a organização e a negociação com os estados chamados "doadores de água"? Eles querem compensações e não é só a recuperação ambiental do rio...
Ciro Gomes: Há uma demanda frustrada. Você imagina uma cidade que está a
Está sendo feito um desenho, em articulação com as pessoas que pensam sobre o assunto. O comitê de bacia está encarregado por nós de refletir todos os aspectos e a revitalização de forma incondicional já começa agora.
Bom Dia Brasil: Essa obra vai demorar quanto tempo, ministro?
Ciro Gomes: Na verdade, não é uma obra, é um projeto de desenvolvimento para o semi-árido. Você tem, por exemplo, um mapeamento da questão fundiária, de solos, que tipo de intervenção que se fez para a reforma agrária, que tipo de tecnologia para irrigação tem que se impor para não haver desperdício de água, que tipo de órgão gestor cobrará ou não cobrará a água. Esse novo órgão gestor, dependendo do tipo de uso, e a própria outorga da água - que é um bem precioso e escasso. O Rio São Francisco tem 75% de toda a água do Nordeste. Essa região considerando do Norte de Minas Gerais para cima, onde barragens terão que ser feitas em Belizal, Congonhas, Jequitaí 1 e 2. Enfim, essa nova concepção pode ser executada continuadamente durante 20, 30 anos.
Mas dois eixos, os que são mais graves - porque o colapso do abastecimento humano já está no universo de cinco, sete anos de hoje - esse não custa muita coisa e não demora muito para fazer. Nós estamos mais focados nisso no momento.
Bom Dia Brasil: Mudando um pouco de assunto, o senhor tem sido muito discreto e não tem falado sobre política econômica desde que foi para o governo Lula. Mas o senhor deve pensar muito a respeito do assunto. O que o senhor acha, por exemplo, dessa proposta do senador Aloísio Mercadante, de rever a taxa de inflação do ano que vem para o nível atual - 5,5% - em vez de 4,5%. O senhor concorda com essa idéia, que foi recentemente discutida - até com o presidente da República?
Ciro Gomes: As pessoas, às vezes, querem nos proibir de fazer essa lembrança, como se a gente tivesse, ao lembrar disso, querendo nos livrar da nossa responsabilidade de resolver o problema. O presidente Lula foi eleito para resolver o problema.
Agora, todo mundo tem que ser razoável para compreender que o problema tem uma dimensão e que a gente pode prestar contas de algum êxito. Quando o presidente Lula tomou posse, a inflação extrapolava para mais de 30%. Nós vamos a 6% esse ano. O câmbio estava R$ 4 por dólar e nós estamos estabilizados aí em oito, dez meses, a R$ 2,90. Isso tem efeito na renda real da população. Você tem juro ainda muito alto, há uma queixa muito grande perfeitamente justa e procedente, mas é o juro real mais baixo dos últimos nove anos. O país consolidou US$ 200 bilhões de rombo em transações correntes nos oito anos do governo passado. Nós tivemos, pela primeira vez em 11 anos, um superávit em transações correntes.
Enfim, há muitos números que indicam que nós estamos andando em uma direção correta; embora dois números persistam como o grande desafio para nós hoje. É sobre isso que todos nós temos que nos concentrar: o nível de emprego, que nós recebemos muito alto o desemprego e não conseguimos reverter ainda; e a queda dos salários na renda nacional, que vem caindo há sete anos seguidos e que nós também precisamos reverter e não conseguimos ainda. Todos nós, sem nenhum tipo de angústia, ruptura ou de aventura, estamos vendo como fazer para que o país produza empregos e gere renda. Eu tenho absoluta concordância com a idéia do senador Mercadante. Até porque eu vi um estudo na mão dele que mostra que o Brasil teve em dois anos, talvez nos últimos 50 anos, inflação de 5%. Qualquer inflação é ruim, agora, o nível de inflação no curto prazo pode tirar margem para o esforço do emprego e renda. Nós não podemos extrapolar nenhum nível de inflação. Nós temos que descobrir essa idéia e outras tantas e pôr em discussão, porque essa é a determinação do presidente.
( redação com site do ‘Bom dia, Brasil’)
