Nordeste e a Desertificação.

(Brasília-DF,05/08/2004) Os governos estrangeiros vão investir no combate à desertificação e  a seca no Nordeste e no Brasil.   A maior parte dos investimentos a serem feitos pelo governo brasileiro nos próximos anos é mais voltado para a área social que para a recuperação da  áreas degradadas e meio ambiente – investimentos sociais que são doutras áreas do governo foram inclusos no bloco de ações públicas contra a desertificação e seca.

  

 

O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, e cônsul-geral da Alemanha, Walter Weinberger, anunciaram hoje o repasse de 1,75 milhão de Euros (cerca de R$ 6,5 milhões) para apoiar a implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil). O anúncio aconteceu durante a 1ª Conferência Sul-Americana sobre o Combate à Desertificação, na capital cearense. O repasse, por meio da Agência Alemã de Cooperação Técnica, será oficializado nos próximos dias pelos governos brasileiro e alemão, aqui em Brasília. A iniciativa alemã deverá se juntar a outras iniciativas internacionais que já operam ou já operaram no Nordeste e no Brasil. O Governo anuncia investimentos de  mais de R $ 20 bilhões para combater a desertificação porém essas dotações estão diretamente ligadas a outras iniciativas de caráter social e não diretamente na recuperação ambiental.

 

De acordo com Senra, os recursos serão aplicados durante três anos, até 2007, para ações como capacitação técnica, fortalecimento institucional e de infra-estrutura, dando condições aos estados do Semi-Árido para que possam elaborar, revisar e qualificar seus planos de combate à desertificação. "O repasse também auxiliará na captação de outros investimentos", disse o ponto focal no Brasil da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.

 

No fim de julho, o governo holandês repassou R$ 700 mil ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para auxiliar na conclusão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação, o que deverá acontecer até o fim de setembro. Dos 11 estados do Semi-Árido, Ceará, Pernambuco e Bahia já concluíram seus Planos.

 

O Governo Brasileiro investirá R$ 23,5 bilhões para a execução do PAN, até 2007, com ações, projetos e programas que envolvem mais de 11 ministérios. Cerca de 90% desses recursos servirão para o combate à pobreza e à desigualdade social, incluindo o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, conforme a Agenda 21 e o PPA 2004-2007, o PAN também atuará ampliando a produção local e regional de forma sustentável e auxiliando na preservação, na conservação e no uso racional dos recursos naturais.

 

Nos últimos três anos, a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ, do alemão Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit) investiu 15 milhões de Euros (cerca de R$ 55 milhões) em cooperação técnica no Nordeste brasileiro, com foco no combate à pobreza. A Agência apóia mais de 180 projetos em países afetados pela desertificação em todo o globo, como Líbano, Marrocos, Mali, Argentina, Senegal e Mauritânia. De acordo com a GTZ, a desertificação é conseqüência de um modelo de desenvolvimento que privilegia fatores econômicos em detrimento da manutenção da capacidade produtiva dos ambientes. O fenômeno já atinge 30% das terras do planeta, onde vivem aproximadamente 1,25 bilhão de pessoas.

 

 

( da redação com informações do MMA)