Nordeste e os Municípios

(Brasília-DF,18/05/2004) Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a Contraoladoria Geral da União,CGU, “exorbita” suas funções constitucionais e estaria colaborando para atingir a honra de  prefeitos de pequenas e médias cidades brasileiras. Na visão de Ziulkoski a CGU deveria se restringir a atuar na fiscalização das atribuições da União e questinou porque os governadores não são investigados pela CGU.

 

Ziulkoski disse que não é contra se combater os corruptos mas disse que eles são minoria entre prefeitos e  insinou que os grandes casos de malversação estariam fora das pequenas prefeituras, mas, sim, noutras esferas da administração pública. Ele declarou, aos jornalistas, antes da audiência pública que começou com uma hora de atraso, citando matéria recém publicada no jornal “ O Globo”, segundo ele -  que 51 % das contratações federias seriam feitas sem licitação. Ele citou também o fato de que R$ 16 milhões do Fundef teriam sido “ desviados “ pelo Governo Federal.  Ele disse que é um absurdo os prefeitos serem acusados no Fundef por pegarem os recursos para fazer pagamento de salário e “usá-los” para comprar merenda escolar.

 

Ziulkoski teria recebido uma ligação do Palácio do Planalto pedindo que ele “ baixasse” a bola no encontro com Pires. Isso teria irritado o presidente da CNM, que acabou sem condições de debater com o ministro da  CGU.  Na avaliação do presidente da CNM já existem orgãos de fiscalização, como TCU e os Ministérios Públicos, tanto estaduais como federais, para fazer as investigações. “ Essas Cortes não servvem para nada?” – perguntou aos jornalistas.

 

Pires, na longa exposição que fez em tom bastante pausado aos deputados e prefeitos que compareceram a audiência pública, disse que as atribuições da Controladoria, logo depois que assumiu a pasta, em 3 de janeiro de 2.003, vão além dos de corregedoria, se inserindo o controle e a correição. Ele informou que já teriam realizado investigações em 281 sorteios e que neste ano a meta seria chegar a 400 sorteios -  já teriam sido feitos 100, até agora.  Ele disse que estavam investigando uma média de 50 prefeituras por mês, em 2.003, mas agora já estão chegando a 70 muncípios o que poderá fazer com que se chegue a 1,2 mil prefeituras por ano.   Ele informou   que a CGU vem fazendo centenas de investigações, além das que vem fazendo nos municípios, e citou a colaboração da CGU, “até”, na “Operação Gafanhoto”, que investiga petistas e ex-petistas o que fez com que o governador de Roraima se licenciasse do Partido..

 

 -  Sou do tempo que figuras ilustres( em tom de fina ironia) da política da minha terra, como de outras terras,  diziam que  aos amigos tudo e aos adversários os rigores da lei -  disse Pires,  ao se referir a importância dos sorteios que definem os investigados.  Na sua avaliação a “transparência deve ser total”.

 

Pires disse que a missão que lhe foi dada pelo presidente Lula tem um compromisso ético muito forte e tem relação com a grande crise conteporânea que atinge todos, inclusive o Brasil, e não é só uma crise econômica, mas uma crise que atinge a forma como o Estado serve as pessoas. Ele demonstrou grande preocupação e zelo com o papel que lhe foi conferido, pois alteraria sua própria relação  com o poder e atuação como homem público. Pires disse que a meta maior, que tem pela frente, e, insiste, foi conferida com circdunstância pelo presidente da República, tem o fim último de fazer com que os recursos públcios rendam mais e cheguem as pessoas, esepcialmente quando chegar o fim do mandato do presidente. Ele informou que hoje tem pouco mais de 1,3 mil auditores e que precisa de no mínimo 5 mil para atuar no país.

 

Pires disse que a CGU, ao contrário do que disse aos jornalistas o presidente da CNM, já está investigando governadores que usam, ou mal usam recursos federais. Informou que está em constante parceria com os outros órgãos que possuem prerrogativas constitucionais para investigação e fiscalização.

 

FÓRUM GLOBAL – Ele informou que o Brasil vai sediar em junho do ano que vem, 2005, o “IV Fórum Global de Combate a Corrupção”,organizado pela Nações Unidas com a presença de todas as instituições multilatreais voltadas para o combate a este tipo de delito,  e que  será definido no Brasil uma ação global neste sentido. “ Isto será definido no Brasil! ”, disse em tom de ser uma satisfação pessoal e nacional, tanto dele como do presidente Lula.  Pires que não quis debater com Ziulkoski disse que etavfa disposto a debater com os prefeitos e o presidente da CNM em outro local a ser escolhido. Ele disse que não fugia ao debate e já esteve com Ziulkoski em Porto Alegre e esteve recentemente num encontro com prefeitos cearenses em sua associação a Aprece.

 

( da redação, coordenação de Genésio Araújo Junior)