Maranhão do Sul e Estado do Gurguéia.

(Brasília-DF,05/05/2004) Os deputados transformaram hoje o plenário da Câmara em uma Comissão Geral para atender o pleito pela redivisão do território nacional. O debate contou com a participação de parlamentares, senadores, diversos prefeitos, vereadores e cidadãos. Compõem a mesa dos trabalhos os deputados João Caldas (PL-AL), Terezinha Fernandes (PT-MA), Sebastião Madeira (PSDB-MA), Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), Ronaldo Dimas (PSDB-TO), o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RO) e o ex-governador José Wilson Siqueira Campos.

 

A deputada Terezinha Fernandes (PT-MA) apóia a proposta de redivisão territorial como instrumento de integração das regiões Norte e Nordeste ao processo de desenvolvimento já experimentado pelo Sul e Sudeste, cujas condições favoráveis resultam em boa qualidade de vida aos seus habitantes.

 

Ela recordou que os últimos 30 anos têm sido pródigos na questão do êxodo rural, que ocasiona o inchaço dos centros urbanos. “Problema este que poderia ser resolvido se todas as regiões brasileiras fossem igualmente desenvolvidas. Neste sentido, a recriação da Sudam e da Sudene é importante para integrar as regiões e para definir que tipo de desenvolvimento se pretende”, propôs.

 

Estado de Gurguéia  - O deputado Júlio César (PFL-PI) fez um apelo ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para que vote o projeto de criação do estado de Gurguéia, no Piauí, a fim de se fazer o plebiscito com a população. “Acredito muito na redivisão territorial. O Tocantins é a prova mais palpável que temos”, afirmou. Sebastião Madeira (PSDB-MA), autor do requerimento da comissão geral, feito em conjunto com o deputado Ronaldo Dimas (PSDB-TO), disse acreditar que a divisão geo-política entrará, a partir de agora, para a agenda política do Brasil. Madeira lembrou que já conseguiu a assinatura dos líderes na Casa, exceto as dos líderes do PT, Arlindo Chinaglia (SP), e do Governo, Professor Luizinho, para colocar em pauta a votação do projeto que cria o Maranhão do Sul.

 

O debate sobre a redivisão territorial ocorreu no Plenário da Câmara em comissão geral.

 

Conheça os projetos de criação de novos estados

 

Tramitam atualmente no Congresso Nacional várias propostas de criação de novos Estados e Territórios. O coordenador da Frente Parlamentar de Trabalho para a Criação de Novos Estados e Territórios do Brasil, deputado Ronaldo Dimas (PSDB-TO), ressaltou que a Assembléia Nacional Constituinte de 1988 não se limitou a criar o Estado do Tocantins, mas determinou a instituição de uma Comissão de Assuntos Territoriais com o objetivo de debater as demais sugestões encaminhadas.

 

Ele conta que, durante todo o ano de 1989, a Comissão de Assuntos Territoriais concluiu pela necessidade de redivisão da Amazônia e sugeriu a criação do Estado do Tapajós. "As sugestões da Comissão de Assuntos Territoriais não foram acatadas até hoje, mas o tema da redivisão do território nacional continua ocupando as atenções de um grande número de parlamentares. Atualmente, tramitam nas duas Casas do Congresso pelo menos 16 propostas de criação de novos Estados e Territórios no País. A análise isolada de cada um deles impede, no entanto, que se chegue a um consenso em torno do que é realmente viável e importante", afirma Dimas.

De acordo com o deputado, os parlamentares que integram a Frente defendem a discussão do tema de forma ampla, no Congresso Nacional, "uma vez que estão envolvidas questões cruciais para o País como: a racionalidade administrativa; a soberania; a oferta de oportunidades iguais para todos os brasileiros - em especial aqueles que vivem em regiões isoladas e, até mesmo, inóspitas; a governabilidade; a segurança nacional; a justiça fiscal e tributária e a eqüidade na distribuição de renda e de riquezas, pela promoção do desenvolvimento econômico e social; o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação ambiental", assinalou.

 

RELAÇÃO DE PROJETOS POR REGIÃO

 

REGIÃO NORTE:

1. Projeto: Propõe a realização de plebiscito para criação do Estado do Tapajós

Número: ADL 1 - 26/06/90

Autor: Comissão Mista do Congresso Nacional

2. Projeto: Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Solimões

Número: Senado - PDS 20/99; Câmara - PDC 725/00

Autor: Senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR)

3. Projeto: Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós

Número: Senado - PDS 19/99; Câmara - PDC 731/00

Autor: Senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR)

4. Projeto: Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque

Número: Senado - PDS 274/00; Câmara - PDC 1097/01

Autor: Senador Sebastião Rocha e outros (PDT-AP)

5. Projeto: Prevê a realização de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós

Número: Câmara - 120/91

Autor: Deputado Hilário Coimbra (PTB-PA)

6. Projeto: Propõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás

Número: Câmara - PDC 159/92

Autor: Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)

7. Projeto: Trata da criação do Estado do Maranhão do Sul

Número: Câmara - PDC 947/01

Autor: Deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA)

 

REGIÃO CENTRO-OESTE:

 

8. Projeto: Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Araguaia

Número: Câmara - PDC 850/01

Autor: Senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR)

9. Projeto: Convoca plebiscitos nos Estados de Minas Gerais e de Goiás para a criação do Estado Planalto Central

Número: Senado - PDS 298/02

Autor: Senador Francisco Escórcio e outros (PMDB-MA)

10. Projeto: Prevê a realização de plebiscito para a criação dos Estados do Araguaia e do Mato Grosso do Norte

Número: Câmara - PDC 49/03

Autor: Deputado Welinton Fagundes (PL-MT)

11. Projeto: Realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Mato Grosso do Norte

Número: Câmara - PDC 606/00

Autor: Deputado Rogério Silva (PPS-MT)

12. Projeto: Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Mato Grosso do Norte

Número: Câmara - PDC 495/03

Autor: Deputado Rogério Silva (PPS-MT)

 

REGIÃO NORDESTE:

 

13. Projeto: Convoca plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco

Número: Câmara - PDC 631/98

Autor: Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE)

14. Projeto: Trata da realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia

Número: Câmara - PDC 439/94

Autor: Deputado Paes Landim (PFL-PI)

 

REGIÃO SUDESTE:

 

15. Projeto: Realização de plebiscito para a criação do Estado do Triângulo

Número: Congresso - ADL 2/90

Autor: Comissão Mista

16. Projeto: Convoca plebiscito sobre a criação do estado de São Paulo do Leste

Número: Câmara - 1693/02

Autor: Deputado Bispo Wanderval (PL-SP)

17. Projeto: Convoca plebiscito sobre a criação do Estado Minas do Norte

Número: Câmara - PDC 2095/02

Autor: Deputado Romeu Queiroz (PTB-MG)

18. Projeto: Realização de plebiscito para a redivisão do Estado do Rio de Janeiro (Estado da Guanabara)

Número: Câmara - PDC 295/03

Autores: Deputados José Divino (PMDB-RJ) e André Luiz (PMDB-RJ)

 

OUTROS:

 

19. Projeto: Dá nova redação ao parágrafo 3º do 18 da Constituição Federal para exigir a realização de estudo ou avaliação técnica que indique a viabilidade do desmembramento, da subdivisão, da anexação ou da criação de novos Estados e Territórios Federais

Número: Câmara - PEC 521/02

Autor: Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

20. Projeto: Dá nova redação ao parágrafo 3º da Constituição Federal para exigir que toda população envolvida na incorporação, subdivisão, desmembramento e criação de novos Estados e Territórios aprove tais procedimentos por meio de plebiscito.

Número: Câmara - PEC 525/02

Autor: Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR)

 

( da redação com informações da Agência Câmara)