Senador Weverton leu o relatório de indicação de Jorge Messias para o STF; Messias será sabatinado no dia 28 de abril

(Brasília=DF, 15/04/2026) Na manhã desta quarta-feira, 15, como já tinha sido antecipado, o senador Weverton  Rocha (PDT-MA), relator da indicação do AGU Jorge Messias a vaga de mnistro do Supremo Tribunal Federal leu seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O indicado deverá ser sabatinado pelo colegiado no dia 28 de abril.

A MSF 7/2026, da Presidência da República, lembra que o indicado ocupa o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa judicialmente a União e presta consultoria jurídica ao Poder Executivo, desde 1º de janeiro de 2023. Messias foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Jorge Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também atua como professor da Universidade Santa Cecília.

O indicado é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já exerceu funções no Banco Central, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e no Ministério da Educação. Na área educacional, foi consultor jurídico e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Messias também trabalhou na Casa Civil da Presidência da República, onde foi subchefe para Assuntos Jurídicos e subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Seu currículo ainda relaciona produção bibliográfica e técnica, participação em eventos acadêmicos e profissionais e atuação em entidades da área jurídica e de governança.

Otto Alencar no comando da CCJ

Weverton destacou que o papel do relatório se limita à tarefa de fornecer ampla informação sobre a indicação e, especialmente, sobre o indicado.

“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais “, disse o senador.

O nome de Jorge Messias recebeu apoio da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

“Para além dos requisitos básicos para integrar a suprema corte brasileira, que é o profundo saber jurídico, uma reputação ilibada, quero destacar aqui a postura dele como homem de família. Um homem cristão, que tem visão humana muito intensa. Uma perspectiva de Brasil de fato muito grande”, disse a senadora da bancada evangélica no Senado

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva à matéria. 

( da redação com informações de assessoria e Agência Senado. Edição: Política Real)