Reunião dos governadores

(Brasília-DF,26/04/2004) Os governadores preferiram recuar na questão mais polêmica que surgia na pauta, a renegociação da dívida com a União. Quanto aos assuntos que mobilizavam mais os governadores nordestinos, à exceção da dívida, como o Fundef e os recursos para atender aos atingidos pelas chuvas, eles querem soluções mas não tinham definido uma ação conjunta. O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa(PSB), afirmou aos jornalistas que iria propor um grupo de trabalho entre indicados pelos Ministérios e técnicos dos governos estaduais para  “aparar as arestas”. O governador Lúcio Alcântara que espera soluções no repasse do Fundef disse que o “ governo federal tinha passado a perna nos governos estaduais”

 

 

O governador João Alves(PFL), do Sergipe, foi irônico ao afirmar que estava faltando gerenciamento ao Governo Federal.

 

 

-  Está faltando mobilização, dinâmica ao Governo. Isso o Mercado não acha ruim”. João Alves foi um dos primeiros a defender que a questão da dívida não era fundamental alegando que seu Estado era uma dos que estavam em melhor situação, mas “ que era solidário com os outros colegas”.   O governador sergipano disse que pela primeira vez na república o Governo Federal não assumiu a “catástrofe” das chuvas como uma questão federal. “ Foi a primeira vez neste século que isso ocorreu”, disse Alves.

 

 

A governadora Rosinha Matheus(PMDB) disse que Partido, o PMDB, defende que sejam retiradas da composição das receitas que servem de base para o pagamento da dívida os fundos para pobreza, para educação e saúde. O único governador nordestino do PMDB,  é Jarbas Vasconcelos, do Pernambuco.  Ronaldo Lessa(PSB) disse que perdeu fôlego a questão da rediscussão da dívida dos estados, mas quanto a questão do Fundef foi categórico em afirmar que é um “absurdo” o que ocorre com seu Estado. “ Nós pagamos 9.8% da receita líquida do Estado com o Fundef. Pagamos 130 milhões ano. Não está dando”.  Lessa falou que a liberação de recursos para Cide, Reforma Agrária e Segurança acalmaram os ânimos.  “É ... acalmou”!, disse Lessa.   Os  governadores do PMDB vão defender, também, que seja retomado o Fundo de Desenvolvimento Regional, FDR, nos termos que saiu do Senado para a Câmara, assim como um Fundo de Compensações para as exportações

 

 

O encontro se realiza no “Blue Tree Park”, que fica ao largo do lago Paranoá, na rota da residência oficial do  Presidente Lula, no Palácio do Alvorada.

 

 

ROSINHA E O PMDB - A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PMDB), disse há pouco que o governo federal tem que dar aos Estados o mesmo tratamento que espera ter do FMI. "Da mesma forma que o ministro Antonio Palocci está pedindo ao FMI que exclua investimentos de infra-estrutura (dos cálculos do superávit primário), os Estados querem que as receitas vinculadas com educação, saúde e fundos de pobreza saiam da base de cálculo de suas dívidas com a União", afirmou. Segundo a governadora, o PMDB não está propondo nenhuma renegociação dos contratos da dívida, mas apenas mudanças na base do cálculo. Além dessa questão, o seu partido está levando à reunião de governadores mais três reivindicações: recursos para o Fundo de Compensação para as perdas dos Estados exportadores com a isenção do ICMS, a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, tal como foi aprovado pelo Senado, e maior desenvolvimento econômico.

 

 

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), considerou "muito boa" a notícia, divulgada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de que o FMI decidiu testar no Brasil seu projeto de excluir dos cálculos do superávit primário os investimentos públicos em infra-estrutura. "É medida correta", afirmou Alckmin, em entrevista, "e, se o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, conseguir isso, é uma coisa muito boa. Acho positivo e necessário"

 

 

MINAS - Cobrando parceria entre a União e os estados, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse há pouco que os 27 governadores reunidos em Brasília vão tentar "por o trem nos trilhos". "É uma reunião para nos posicionarmos.

 

 

Estamos assistindo a uma concentração maior do poder decisório e ao distanciamento dos estados", disse Aécio logo ao chegar a reunião. Ele cobrou algumas respostas do governo federal, como o cumprimento do acordo para a liberação de R$ 8,5 bilhões destinados ao Fundo de Exportações, para compensar os estados pelas perdas financeiras advindas da Lei Kandir, e a aprovação, no Congresso, do Fundo de Desenvolvimento Regional. "Não há uma vontade política clara do governo para que o Fundo R egional de Desenvolvimento seja aprovado, apesar de o governo ter maioria no Congresso", disse Aécio. Ele também cobrou respostas do governo federal para as invasões de terra que, segundo ele, causam insegurança nos estados e a liberação dos recursos dos fundos constitucionais para segurança pública e melhoria das penitenciárias. Para Aécio, as verbas desses fundos não podem ser contingenciadas.

 

 

Tanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quanto o governador de Sergipe, João Alves (PFL), afirmaram há pouco que não há intenção dos governadores de criar um confronto com o governo federal sobre o assunto da repactuação da dívida dos Estados. Alckmin afirmou que não traz essa proposta de discussão pois isso significaria dar um sinal de instabilidade econômica para a imagem do País. Alckmin ressalvou que existem medidas que podem ser tomadas para estimular o crescimento econômico, como investimentos em saneamento básico e obras de infra-estrutura. "A habitação e a construção civil colaboram para um crescimento mais rápido, com geração de emprego", afirmou Alckmin.

 

 

João Alves disse há pouco que o tema da repactuação da dívida estadual será tratado na reunião, "mas não se pretende tirar do encontro uma posição de confronto". Segundo ele, o governo precisa se tornar mais ágil para colocar em prática as medidas já anunciadas, principalmente aquelas que podem estimular a atividade econômica.

 

 

ÁGUA NA FERVURA - Os governadores próximos ao governo federal se reuniram hoje pela manhã com os ministros da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e da Casa Civil, José Dirceu para discutir a retomada de uma agenda entre o governo federal e os estados, a partir de um encontro que será marcado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia, segundo o governador do Acre, Jorge Viana (PT) é estabelecer uma pauta para 2004, que envolva crescimento econômico e assuntos que podem ser desenvolvidos pelos governadores em parceria com a União. "É preciso romper com a fase de os governadores só virem a Brasília para fazer reivindicações", disse.

 

 

Viana vai propor a construção de uma agenda para a retomada do diálogo com o governo federal, na reunião dos governadores que será realizada hoje à tarde em Brasília. Temas como renegociação da dívida dos estados, na avaliação de Viana, não entrarão na discussão de hoje. "Para quem está no Executivo, a escassez de recursos é real, mas já temos exemplos de execuções orçamentárias", disse Viana. Segundo ele, a questão da renegociação da dívida é um assunto que volta sempre. "Mas no conjunto dos governadores, esse tema não será posto na agenda", disse. Na avaliação do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, a parceria que será proposta pelo governo retoma a iniciativa política e o diálogo.

 

 

(  da redação com Genésio Araújo Junior e Toni Duarte)