Crise da dívida

(Brasília-DF,12/04/2004) Quando os governadores se encontrarem no próximo dia 26, daqui há duas semanas, para discutir uma pauta que não estaria definida mas que tem como certa a questão da dívida dos estados com a União - é bem provável que já esteja em discussão no Supremo Tribunal Federal, STF, uma “consulta” patrocinada pelo Governo do Estado do Piauí, comandado pelo único governador eleito pelo PT nas última eleições – Wellington  Dias –, que pretende acabar com os questionamentos sobre a receita líquida dos estados qual é descontada em 13% quando as transferências são feitas pela Secretaria Nacional do Tesouro do Ministério da Fazenda, como parte do acordo da dívida. A reunião dos 27 governadores será, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A “consulta” a ser feita pelo governador piauiense teria o apoio do Palácio do Planalto. Na quarta-feira da semana passada o governador piauiense teve um longo encontro, reservado, com o ministro Luiz Gushiken, da Comunicação, apurou a Politicareal. O Governo do Piauí vem há três meses em negociações com o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro mas a pouca evolução nas discussões técnicas acabou vertendo para a questão política – o ministro Gushiken seria o elo político que conecta o Ministério da Fazenda com o principal gabinete do quarto andar do Palácio do Planalto.  Os governadores nordestinos foram quem propuseram, e conseguiram, na reunião do último dia 17 de março, em Fortaleza, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma reunião de todos os governadores no próximo dia 26, aqui em Brasília com o Presidente.   Recentemente, logo após o encontro de Fortaleza, noutro encontro na capital cearense, dessa vez só dos governadores tucanos – o governador Aécio Neves(MG) pediu retomada da atividade econômica e o fim da paralização do Governo. O Governo teria respondido que os Estados não suportariam um mês sem o apoio da União.   O governador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, um dos tucanos mais próximos ao Planalto, seria um dos principais articuladores da rediscussão da dívida, mas não pela questão do mérito e, sim, pela matiz do cálculo para se alcançar o percentual de 13 % a ser descontado das parcelas que os governos recebem, todos os meses, via Secretaria Nacional do Tesouro - de suas transferências obrigatórias.  Ainda não há data certa para o encaminhamento dessa ação. Essa discussão sobre a dívida, patrocinada por um petista, já é vista como mais um " fogo amigo" que o Governo terá que enfrentar justo no momento em que muda o comando do Fundo Monetário Internacional e se aguarda a divulgação do PIB trimestral.
A PROPOSTA DO PIAUÍ –  O governador piauiense defende em sua proposta, diferente da de Cunha Lima que patrocina, assim como outros, a tese de se mudar o índice para atualização da dívida, que hoje seria o IGP-DI pelo IGPM  - que se retire da composição de recursos que definem a receita líquida algumas transferências, como as voltadas para educação e saúde que estariam sofrendo bloqueios como as que já seguem com os Fundos de Participação dos Estados, FPE’s. A tese do Governo do Piauí será apresentada, formalmente, ao Supremo Tribunal Federal através de uma “consulta” visto que o Supremo seria a Corte própria para solucionar possíveis questionamentos entre os Estados. Fonte ligada ao Supremo garante que a Corte não responde consultas dessa ordem e que se o Governo do Piauí tem dúvidas sobre o assunto em questão ele vai ter que propor a ação ,diretamente,. para ser apreciada pelos ministros.
Há informações de que os estados estariam vivendo um guerra subterrânea com o Governo Federal, em vários níveis – INSS, Banco Central e Secretaria do Tesouro -, face a retenção de créditos que os governos teriam direito a receber. A União estaria dificultando que os governos estaduais, através de suas secretarias de Fazenda, obtivessem esses créditos, estados como Sergipe, Paraná, Goiás e São Paulo são os que estariam questionando como podem o que acham que possuem direito.. O Piauí teria sido um dos que mais vêm perdendo nessa disputa estados-união, apesar de recentes números do Siafi, divulgados pela “Folha da S. Paulo”. 

(da redação,coordenação de Genésio Araújo Junior)