É hora de faturar!
O PMDB viu que não pode sair como vilão da reforma tributária, já basta os problemas com a previdenciária. Os peemedebistas estão convencidos que as animosidades contra os governistas ficarão mais vívidas contra o Senado, visto que se monta uma saída em que não se precise voltar à Câmara. As reformas deverão sair do Senado direto para a promulgação, a não ser que o STF complique a previdenciária com a barração da tal PEC paralela. Pois bem ! - na tributária o PMDB, que tem o relator Romero Jucá(RR), tomou ?chegada?, deixou cair a ficha(sic), pois como o assunto é pan-partidário, que não dava para trabalhar tão-somente pelos interesses do Governo, que adia o quanto pode o aboletamento de peemedebistas na Esplanada!
O PFL que vem dando um espetáculo de competência no Senado, tanto com José Agripino(RN) como com Efraim MoraisPB), especialmente o primeiro, e não é só pela falta de jeito do líder Mercadante(PT-SP), do Governo - vinha faturando legal com os prefeitos, especialmente, o tal aumento do FPM. Bem, estava! Ontem, Jucá anunciou que foi encontrada uma saída com a tal mudança no Cofins que aumentará em 49%% os recursos do IPI o que poderá majorar em 8%% o Fundo. Uma fonte das lideranças municipais informou que o Palácio garante que poderá aumentar para os pequenos municípios algo como ?quase meio FPM?. Os peemedebistas chegaram a montar um teatrinho na Comissão de Constituição e Justiça. O líder Renan Calheiros(AL) chegou a dizer que tinha advertido Jucá para que ele buscasse uma alternativa para os municípios e para os Estados na questão do Fundo de Desenvolvimento Regional. Tudo combinado.
Sobre o Fundo também teremos novidades. No final do dia ficou mais claro o que foi exposto por Jucá, à conta gotas. Ele anunciou uma alteração no seu parecer estabelecendo que, a partir de 2005, o governo aumentará gradualmente o repasse de recursos até 2008. Assim, em 2005 e 2006 será destinado 1%% da arrecadação do IPI e Imposto de Renda, naquela parcela de 49%% da receita total destinada aos Estados e municípios, já que os outros 51%% são destinados ao governo federal. Isso deverá resultar num repasse de aproximadamente R$ 1 bilhão a ser dividido entre os Estados. Em 2007, o repasse será de 1,5%% e em 2008, de 2%%.
Não vai ser fácil, Seu!
Bom dia, eles e nós.
PONTUANDO
O deputado Mussa Demes está preocupado com a paralização do orçamento, porém muito se deve a forma como o governo vem lhe tratando. Ele não gosta de comentar mas como alguns colegas de Partido, como Paes Landim e Ciro Filho, vêem conseguindo liberar emendas por votarem com o Governo ele não esconde o que ele considera claríssima discriminação. Não custa lembrar que no início deste ano o governador Wellington Dias(PT), disse que iria buscar todas as verbas mesmo que elas fossem coisa de opositores.
O coordenador da Bancada do Nordeste, Roberto Pessoa(PL-CE) anda tão irritado com esta questão de orçamento, e olhe que ele é governista, que defendeu em fala a agência Politicareal que seria bom que o Congresso paralisasse as discussões do OGU de 2004 até que se desse uma alternativa aos anteriores, que não saem nunca!
O deputado Benedito de Lira(PP-AL), coordenador de sua bancada para orçamento, disse que não seria tão duro como Pessoa, porém exige que o Governo reveja sua estratégia nessa questão de orçamento visto que nunca viu nada parecido. Ele quer a credibilidade do Congresso de volta .
O senador Alberto Silva(PMDB-PI) era para ser uma das estrelas da exposição sobre o biodisel que está chamando atenção de todo mundo aqui no Congresso porém a visita do líder do Governo, na Câmara, Aldo Rebelo(PC do B-SP) e do líder do PC do B na Câmara, Inácio Arruda(CE) lhe segurou no Senado.
O deputado Ariosto Holanda(PSDB-CE) é o pai da criança , enfim, da exposição que se deve lembrar: começou a ser gestado dentro das coordenação da Bancada do Nordeste. Por falar nessa gente eles deverão fazer novo café da manhã nesta quinta.
Nota de rodapé: Fica peixe que tem novidade à vista.
por Genésio Araújo Junior
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