( Publicada orginalmente às 12h 03 do dia 15/09/2020) 

(Brasília-DF, 16/09/2020) A comunidade internacional celebra neste 15 de setembro, por iniciativa das Oganização das Nações Unidas, o “Dia da Democracia”.  A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 países.

Aqui, no Brasil, muita gente do mundo do poder se manifestou. Até o final da manhã, o Presidente Jair Bolsonaro não tinha manifestado sobre a data.

O governador  de São Paulo, João Dória, se manifestou em sua conta no Twitter:

“Hoje, 15 de setembro, celebramos o Dia da Democracia. A data inspira reflexão para a defesa do Estado de Direito, da soberania da vontade popular e da liberdade de imprensa. O Brasil não suporta flertes com o autoritarismo. Viva a liberdade! Viva a democracia!”, disse

“Hj é o Dia Internacional da Democracia. Momento p/ estimular o surgimento de novas lideranças. Renovar o Brasil passa por atrair gente correta, sensível e inteligente p/ política. O sistema democrático é uma conquista, uma obra sempre em progresso e c/ desafios permanentes.”, disse o empresário e apresentador Luciano Huck

O PSDB divulgou em sua conta no Twitter destaque para data.

“O PSDB nasceu da busca pela democracia, com desenvolvimento e justiça social. Temos compromisso com valores e princípios. Deles não abrimos mão. É nisso que acreditamos e é por isso que continuamos lutando todos os dias.”.

O Democratas, partido de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre também se manifestou em sua conta no Twitter.

“A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 15 de setembro como data internacional para celebração oficial. O Brasil, que tanto sofreu sob regimes autoritários, sabe que a Democracia é único caminho para a construção de uma nação harmônica, desenvolvida e pacífica.”.

O senador Humberto Costa (PT-SE) afirmou que a data deve ser um dia de luta, especialmente para o Brasil. O senador disse que, desde a redemocratização e a Constituição de 1988, a democracia no país nunca esteve tão ameaçada. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro é exemplo desse risco ao “defender a ditadura militar e suas práticas antidemocráticas”, como tortura e perseguição política.

Humberto avalia que o Brasil vive uma escalada autoritária, com o governo federal fazendo constantes ameaças ao pacto federativo, por conta das rivalidades criadas com governadores e prefeitos. Além disso, argumenta ele, o governo federal ameaça a autonomia e a independência entre os poderes, por conta dos seguidos atritos e contradições com o Judiciário e o Congresso.

“Essa data deve ser, acima de tudo, um dia de resistência e um dia de luta para que nós possamos preservar as conquistas democráticas que tivemos em nosso país depois da ditadura militar “, disse Humberto.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entende que a defesa da democracia deve ser constante, "uma tarefa diária". 

“O Brasil, historicamente, já sofreu nas mãos de muitos governos ditatoriais, e essa herança perversa, infelizmente, faz ressurgir em parte da sociedade um saudosismo do entulho autoritário que custou vidas, acabou com a liberdade e massacrou direitos civis, políticos e jurídicos. Meu repúdio é reiterado contra as manifestações antidemocráticas alimentadas pelo chefe do Executivo federal. É gravíssimo ver grupos de extrema direita defendendo a volta da ditadura, querendo a volta de um regime de terror e morte, exaltando torturadores e pedindo o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal “, disse.

Na avaliação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA),líder de seu partido no Senado,  a Constituição de 1988 deu ao país uma base democrática robusta, que vem mantendo as instituições funcionando frente aos “desvarios autoritários do atual governo federal”. Ela destaca o comportamento sóbrio das Forças Armadas e a adesão do seu corpo estruturado à causa da liberdade. A senadora aponta, no entanto, que a crise econômica, reforçada pela pandemia de covid-19, é um fator de risco. Ela ressalta que é preciso enfrentar a crise sem demagogia, com orientação “nos interesses das camadas empobrecidas e apostando na produção”. Para Eliziane, também é preciso combater a corrupção e o crime organizado em todos os níveis.

“Os movimentos protofascistas que tentam desmoralizar nossas instituições, em especial a Justiça, têm que ser estancados politicamente e punidos com a lei”, disse.

O senador Fernando Collor (Pros-AL) disse que a democracia no Brasil vem se fortalecendo desde a Constituição de 1988. Ele ressaltou que percebe “sobressaltos aqui e ali”, mas nada que possa ser considerado grave ou que tenha interferido no processo normal da política e da democracia.

“Estamos vivendo um momento de solidificação, e não de enfraquecimento do processo democrático do Brasil”, disse Collor.

O senado Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), argumenta que somente com a democracia é possível conquistar o crescimento sustentável e o desenvolvimento social e econômico de um país.

“Uma democracia forte se estabelece a partir do respeito às diferenças e às diversidades, da igualdade de direitos e de oportunidades, da saúde e da educação, do emprego e da renda. Combater a intolerância, o racismo e todo tipo de discriminação é consolidar a democracia”, disse..

Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a democracia brasileira é sólida e lembrou os exemplos os processos de impeachment durante as presidências de Fernando Collor e Dilma Rousseff, que, afirmou ele, ocorreram sem “maiores problemas”.

Plínio destaca, no entanto, que qualquer democracia correrá perigo quando a insegurança, a insensatez e a intolerância substituírem o diálogo. Ele apontou também o risco da personalização e ressaltou a importância do respeito entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Plínio Valério disse que não importa se o presidente, o parlamentar ou o juiz falham, pois o que importa são as instituições fortalecidas.

“O importante é que nossas instituições merecem nosso respeito e estão sólidas. Temos muito o que comemorar”,  declarou ele.

Existe em discussão na Câmara dos Deputados o  PL 6.183/2019 com o objetivo de criar o Dia Nacional da Democracia, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro . A proposta foi apoiada por 25 partidos, que querem a data como um contraponto à instituição de leis autoritárias. A data lembra a instituição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), norma que, no ano de 1968, endureceu ainda mais a ditadura militar. Segundo o autor do projeto, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), a ideia é “possibilitar uma ampla reflexão crítica na sociedade sobre o que significa viver em um Estado Democrático”.

(da redação com informações de assessorias, Twitter e Ag. Senado. Edição: Genésio Araújo Jr)