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Tag: #Flavio Dino
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Flávio Dino suspende decisão da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo fiscal e bancário que envolvia Lulinha; Dino determina que CPMI faça votações nominais para decidir caso a caso
Flávio Dino decide que União vai ter explicar contingenciamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)
STF prorroga para 25 de março uma decisão final sobre os chamados “penduricalhos”
Defesa dos acusados de matar Marielle Franco e Anderson Gomes foi realizada, nesta quarta-feira julgamento continua
Flávio Dino, em decisão complementar, decide que não sejam produzidas novas leis sobre pagamento a servidores que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”
Tribunal de Justiça de São Paulo recorre contra decisão de Flávio Dino sobre suspensão dos penduricalhos
Flávio Dino decide que Congresso Nacional tem 24 meses para editar lei que regulamente exploração mineral em terras indígenas; plenário do STF vai analisar decisão
O que são os “penduricalhos” suspensos pelo ministro Flávio Dino
COMENTÁRIO DO DIA: Decisão que provoca muitas reformas!
Ministro Flávio Dino decide que Executivo, Legislativo e Judiciário devem suspender todos os pagamentos de “penduricalhos”
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Depois da repercussão negativa, campanha de Flávio Bolsonaro diz que não questionou a integridade do sistema de votações no Brasil
Flávio Bolsonaro, falando a 50 embaixadas, pede mais observadores lembrar que empresa suspeita, segundo CIA, Smartmatic teria atuado nas máquinas eleitorais do Brasil