Após Alcolumbre afirmar que ninguém apresentou requerimentos sobre a tramitação da PEC 6x1, líder do Governo Teresa Leitão anunciou que está preparando requerimento sobre calendário de votação

(Brasília-DF, 07/10/2026) Após o senador Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou ao chegar ao Senado que nenhum parlamentar tinha apresentado requerimento sobre a tramitação da PEC Escala 6x1, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, enfatizou a necessidade de assegurar a votação da proposta nos próximos dias e o respeito aos parlamentares que atualmente exercem seus mandatos.

Calendário especial

A líder do Governo informou em Plenário que está recolhendo assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da PEC. Segundo ela, a iniciativa não deve ser tratada apenas como uma proposta do governo, mas como um instrumento para permitir que o Senado conclua a análise da matéria na atual legislatura.

“Não vai ser um requerimento do governo, porque eu acho que a votação dessa PEC, independentemente de posições, interessa a todos”, disse a senadora, que é líder do governo no Senado.

Teresa também rejeitou a ideia de que a votação deva aguardar a futura composição do Senado. Ela ressaltou que os atuais senadores têm mandato e prerrogativas até 31 de janeiro de 2027 e, portanto, podem discutir e votar a PEC até essa data

"Respeitem esta legislatura, respeitem o direito integral de quem tem mandato até 31 de janeiro de 2027. Estamos em pleno direito de votar conforme a nossa consciência.", disse.

Mais

A líder ressaltou que os acordos para o andamento do texto estão sendo cumpridos pelo presidente Davi Alcolumbre, incluindo o cumprimento das sessões de discussão em Plenário antes da deliberação final. Teresa Leitão cobrou respeito à atual legislatura e enfatizou que todos os parlamentares em exercício têm legitimidade integral até o fim de seus mandatos:

“O mandato dos 81 Senadores eleitos, reeleitos ou não eleitos vai até o dia 31 de janeiro de 2027. Só se pode pensar em nova correlação de forças, em nova relação política aqui dentro depois da posse. Deixem de soberba. Respeitem esta legislatura; respeitem o direito integral de quem tem mandato”, declarou a senadora.

O que diz a PEC

A Proposta de Emenda à Constituição altera o modelo tradicional em que se trabalha seis dias para um dia de descanso, assegurando dois dias de descanso semanal (regime 5×2, preferencialmente aos sábados e domingos). Além disso, reduz o limite constitucional da jornada diária e semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O texto proíbe expressamente qualquer redução nos salários ou remunerações dos trabalhadores em decorrência da diminuição das horas trabalhadas.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)