Edson Fachin anuncia rito sessão extraordinária desta terça-feira, 15

(Brasília-DF, 14/09/2026) Na tarde desta segunda-feira, 14,  a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira ,15, convocada para o julgamento da Pet 16662. A sessão terá início às 10h.

Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.

Em seguida, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais

Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.

Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.

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Acesso da imprensa

Os profissionais de imprensa credenciados terão acesso apenas à marquise do prédio do STF, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas. O acesso da imprensa será a partir das 7h.

Os setoristas já cadastrados para a cobertura diária do STF poderão acessar, além da marquise, o Comitê de Imprensa mediante apresentação do crachá de identificação.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Medidas de segurança

O acesso ao Plenário será permitido somente às pessoas que tiveram a presença confirmada pelo Cerimonial do STF e será realizado exclusivamente pelos locais indicados pela Polícia Judicial do Tribunal.

Todos os pontos de entrada contarão com portais detectores de metais e equipamentos de raio X. Para o ingresso no local, todos deverão passar pelos procedimentos de inspeção de segurança.

Na entrada do Plenário, serão disponibilizadas sacolas de segurança do tipo lacre para os celulares, que deverão permanecer lacrados e desligados durante toda a sessão. O rompimento do lacre no interior do Plenário poderá resultar na retirada do responsável do local.

O planejamento de segurança está sendo realizado de forma integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI, a Abin, as forças de segurança do DF e os demais órgãos envolvidos.

A atuação conjunta contempla compartilhamento de inteligência, avaliação de riscos e definição coordenada de efetivos, áreas de responsabilidade, revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones. O STF integra essas instâncias de coordenação e adotará, em sua área de responsabilidade, as medidas de reforço necessárias.

A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras.

Regras no Plenário

Durante a sessão, o público presente deverá observar as regras destinadas a preservar a ordem e o regular andamento dos trabalhos.

Não será permitido o uso de celulares durante a sessão.

Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas no Plenário.

Não serão permitidas manifestações durante a sessão. Os presentes deverão permanecer em silêncio durante o julgamento.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)