Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decide pela perda do cargo do ministro Marco Aurélio Buzzi; ele terá direito a remuneração proporcional
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(Brasília-DF, 06/08/2026) O Superior Tribunal de Justiça(STJ) decidiu, em seu tribunal pleno, por unanimidade, pela perda do cargo do Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, mas ele terá direito a remuneração proporcional pelo tempo de contribuição.
Veja a nota do STJ:
“Nota à imprensa
O Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a existência das infrações disciplinares e julgou procedente o Processo Administrativo Disciplinar, aplicando ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi a pena de disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de contribuição e proposta de perda do cargo, nos termos do art. 3º, inciso V, combinado com os artigos 7º, inciso II e 7º-A, ambos da Resolução CNJ 135, de 13 de julho de 2011. Vencidos, em parte, os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, a Sra. Ministra Regina Helena Costa, e o Sr. Ministro Gurgel de Faria, que aplicavam a pena de aposentadoria compulsória.”
Acusação
Buzzi foi julgado por duas acusações de crime sexual. Uma foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que disse ter sido alvo de uma abordagem do ministro durante um banho de mar quando ela era hóspede em sua casa de praia.
Em seguida, uma servidora também afirmou ter sido vítima de assédio sexual dentro do gabinete.
O caso foi julgado após a conclusão de uma sindicância realizada por três ministros do STJ. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)