Edson Fachin, ao falar para relatora da ONU sobre Independência de Magistrados e Advogados, destaca sua preocupação com ataques ao Judiciário pelo Mundo

(Brasília-DF, 02/05/2026). Nesta terça-feira, 02, o Supremo Tribunal Federal( STF) não realizou sessão em seu plenário, mas o ministro Edson Fachin, presidente da Corte recebeu a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite.

Fachin, durante o encontro,  manifestou sua preocupação com o atual cenário enfrentado por democracias constitucionais em diferentes partes do mundo. Manifestou particular preocupação com os ataques dirigidos ao Poder Judiciário e às cortes constitucionais.

Ele recordou que, no Brasil, o Supremo Tribunal Federal desempenhou papel decisivo na defesa da ordem democrática e da legalidade constitucional, em face de uma tentativa de golpe de Estado, enfatizou a necessidade permanente de proteção dos agentes responsáveis pela preservação do Estado Democrático de Direito.

Nos dias atuais, continuou o ministro, verificam-se pressões externas sobre o Judiciário, por meio de sanções unilaterais que visariam afetar a independência judicial. Segundo ele, iniciativas voltadas a constranger magistrados em razão de atos praticados no exercício regular de suas funções jurisdicionais representam motivo de atenção redobrada por parte das instituições democráticas.

Fachin foi claro ao dizer que os desafios atualmente enfrentados não devem ser subestimados. Da mesma forma, reafirmou sua confiança na capacidade das instituições brasileiras de responder de forma firme e efetiva às ameaças à independência judicial e ao Estado de Direito.

Fachin, ao final do encontro, reiterou a importância da cooperação internacional em defesa da independência do Poder Judiciário e dos valores democráticos compartilhados pelas nações comprometidas com a proteção dos direitos humanos e das instituições constitucionais.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)