31 de julho de 2025
MERCOSUL/UNIÃO EUROPEIA

Uruguai é o primeiro país a ratificar o acordo Mercosul-União Europeia; Argentina foi o segundo

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Por Politica Real com agências
Publicado em
Congresso do Uruguai Foto: Arquivo da Política Real

(Brasília-DF, 26/02/2026)   Nesta quinta-feira, 26,  a Câmara de Representantes do Uruguai aprovou o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, formalizando a ratificação e tornando o país o primeiro do bloco a concluir o trâmite. Dos 93 parlamentares possíveis, 91 votaram a favor do acordo.

O Congresso da Argentina ratificou o acordo logo depois após aprovação final no Senado. A votação terminou com 69 votos a favor, 3 contra e nenhuma abstenção.

No Brasil, o acordo ainda tramita no Senado. O acordo entra em vigor após a ratificação de todos os membros do bloco: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. No caso brasileiro, a aplicação provisória da parte estritamente comercial do tratado passa a valer antes da ratificação pelos demais Parlamentos nacionais europeus.

Assinado no dia 17 de janeiro no Paraguai, o acordo precisa ser aprovado internamente por cada país do Mercosul e pela UE, de acordo com seus próprios ritos legislativos. Legisladores do bloco europeu encaminharam o acordo ao Tribunal de Justiça da UE, que pode atrasar a implementação do tratado.

No Parlamento Europeu, o texto está em análise no Tribunal de Justiça do bloco para avaliação de sua base legal e do procedimento de aprovação sem previsão de conclusãi, já que países como a França defendem a inclusão de salvaguardas adicionais no tratado para proteger produtores rurais europeus e o meio ambiente.

A parte comercial poderá ser aplicada provisoriamente por decisão das instituições europeias, enquanto os compromissos políticos mais amplos deverão ser aprovados individualmente pelos países da UE.

( da redação com informações da Sputnik News. Edição: Política Real)