Senado cria Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação do acordo comercial Mercosul-União Europeia; Grupo vai ficar vinculado a Comissão de Relações Exteriores

(Brasília-DF, 04/02/2026)  Nesta quarta-feira, 04, em reação a chegada do acordo Mercosul-União Europeia no Congresso Nacional, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acordo comercial. Ontem, 03, a Frente Parlamentar da Agricultura(FPA) defendeu uma discussão mais longa.

Os parlamentares devem aprovar o tratado até a primeira quinzena de março, segundo o presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

O requerimento de criação (REQ) 3/2026 - CRE é do próprio presidente. Nelsinho disse que optou pelo grupo de trabalho, mais ágil, em vez de uma subcomissão, sua sugestão inicial.

“ Se determinado setor se sentir prejudicado, tiver alguma dúvida ou precisar fazer algum ajuste, que acione esse grupo de trabalho. Nós vamos fazer as interlocuções pertinentes com os ministérios. Queremos criar um canal aberto para a sociedade”,  disse.

O grupo terá quatro integrantes, indicados pelos líderes partidários. O requerimento prevê funcionamento até o fim do ano, mas o prazo pode ser prorrogado, segundo Nelsinho.

Acordo de líderes

O senador afirmou que o documento deve passar por uma delegação do Parlamento do Mercosul (Parlasul) antes de ir para a Câmara dos Deputados. Os deputados devem votar o texto diretamente em Plenário no final de fevereiro, após acordo de líderes. No Senado, a CRE analisará o documento antes de ir a Plenário.  

A Presidência da República deverá confirmar o tratado, assinado em janeiro, após a aprovação pelo Congresso. O Parlamento Europeu também precisa aprovar pelo menos um acordo prévio para o texto valer no Brasil, independentemente da posição dos outros países do Mercosul.

Agricultores

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) lembrou que Parte do Parlamento Europeu resiste a trechos do acordo sobre agricultura. Eles criaram salvaguardas para os agricultores do bloco e, em dezembro, aprovaram projeto que permite a suspensão temporária das regras sobre importação do Mercosul de determinados produtos, como aves e carnes.

“Depois da pandemia, o mundo se tornou muito protecionista. Os europeus têm medo dessa concorrência com a entrada do nosso produto. Já temos a Lei da Reciprocidade. Agora é regulamentar para que tenhamos as mesmas salvaguardas que eles”,  disse a senadora.

Segundo o presidente da CRE, o Senado pode enviar uma missão para sensibilizar os deputados europeus “em um momento oportuno”, com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

(da redação com informações da Agência Senado. Edição: Política Real)