Conselho da União Europeia confirma acordo União Europeia-Mercosul; Parlamento Europeu fará a votação final em algumas semanas

Com agências.

(Brasília-DF, 09/01/2026). Finalmente, após mais de 25 anos de negociações, o Conselho da União Europeia concordou nesta sexta-feira ,09, em concluir um acordo de livre comércio com os países do Mercosul

Em uma reunião de representantes dos 27 países da UE em Bruxelas, um número suficiente de participantes concordou com a assinatura planejada do acordo, segundo diplomatas.

Representantes dos 27 Estados-membros da UE anunciaram as posições dos seus governos, e a proposta recebeu os 15 votos necessários para ser aprovada, representando 65% da população total do bloco. As capitais da UE têm até as 17h (hora de Bruxelas), para confirmar formalmente os seus votos por escrito.

A nova zona de livre comércio, com mais de 700 milhões de habitantes, será a maior do seu tipo no mundo, de acordo com a Comissão Europeia.

O acordo sobre o controverso tratado foi possível graças a novas concessões ao lobby agrícola, que vê a concorrência dos quatro países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) como uma ameaça aos agricultores europeus.

Na América do Sul, produtos agrícolas como a carne bovina podem ser produzidos a um custo menor do que na Europa.

Adiamento em dezembro

O acordo deveria ter sido assinado inicialmente no Brasil, em dezembro. No entanto, a maioria necessária dos Estados-membros da UE não foi alcançada na ocasião, porque a Itália condicionou sua aprovação a novos compromissos de apoio aos agricultores europeus.

Para que o acordo fosse aprovado, era necessária a maioria qualificada, o que significa que pelo menos 15 dos 27 Estados-membros da UE, representando 65% da população do bloco, deveriam apoiá-lo.

A aprovação da Itália era necessária porque outros dois países populosos da UE, a França e a Polônia, se opõem ao acordo em sua forma atual.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen , estaria, portanto, autorizada a assinar o acordo de livre comércio.

Inicialmente, a viagem de Von der Leyen ao Paraguai estava agendada para  segunda-feira, com o objetivo de concretizar a assinatura. Mas a Comissão Europeia ainda não tinha confirmado oficialmente a data nas horas seguintes à aprovação do Conselho da União Europeia.

Parlamento precisa aprovar o acordo

Mesmo que os documentos sejam assinados em Assunção, o tratado não entrará em vigor imediatamente, pois também requer a aprovação do Parlamento Europeu, que deve emitir sua decisão dentro de algumas semanas, presumivelmente em abril.

O resultado está longe de ser certo, visto que cerca de 150 eurodeputados (de um total de 720) ameaçam entrar com uma ação judicial para impedir a implementação do acordo, através de um recurso no Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a compatibilidade jurídica do pacto. Tal medida poderia atrasar o processo em meses ou até mesmo anos.

Negociações desde 1999

Desde 1999, a Comissão Europeia tem se empenhado em árduas negociações para criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Entre falsas promessas de uma resolução iminente e prolongados desacordos, as negociações estiveram paralisadas há anos na questão da agricultura.

Para os críticos, o acordo prejudicará a agricultura europeia com produtos mais baratos que podem não estar em conformidade com as normas ambientais da UE, devido a controles insuficientes.

Para os defensores, como Alemanha e Espanha, este acordo, ao contrário, revitalizará uma economia europeia em dificuldades, enfraquecida pela concorrência chinesa e pelas tarifas dos Estados Unidos.

A França permanece contrária ao acordo, como anunciado por Emmanuel Macron na noite de quinta-feira, citando uma "rejeição unânime" da classe política francesa.

Ao eliminar grande parte das tarifas, o pacto impulsionaria as exportações europeias de automóveis, máquinas, vinho e queijo.

Por outro lado, facilitaria a entrada na Europa de carne bovina, aves, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos, com cotas isentas de impostos que alarmam os setores afetados.

( da redação com DW. Edição: Política Real)