31 de julho de 2025
REGISTRO CIVIL

Números de divórcios caem, informa pesquisa Registro Civil do IBGE; número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo bateu recorde em 2024

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Por Politica Real com agências
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Registro civil de casamento de pessoas do mesmo sexo Foto: site do IBGE

(Brasília-DF, 10/12/2025) Na manhã desta quarta-feira, 10, o IBGE divulgou mais dados das Estatísticas do Registro Civil.

O país registrou 428.301 divórcios em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais em 2024, uma redução de 2,8% em relação a 2023 (440.827). A última vez que a quantidade de divórcios diminuiu foi em 2020 (-13,6%). Sul (-1,4%), Sudeste (-2,5%), Nordeste (-3,1%), e Centro-Oeste (-11,8%) puxaram essa queda, enquanto o Norte (9,1%) foi a única grande região com aumento entre 2023 e 2024.

A pesquisa investiga informações relativas aos nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais; aos divórcios judiciais declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis; bem como aos divórcios extrajudiciais, realizados pelos Tabelionatos de Notas.

“A queda na quantidade de divórcios é pequena. Quando olhamos a série histórica, vemos que essas variações são cíclicas, portanto, é preciso esperar próximas divulgações para ver se essecomportamentoindica alguma mudança de tendência”, diz a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.

Pela primeira vez, a proporção de divórcios judiciais entre pais com guarda compartilhada com filhos menores (44,6%) superou a de casais cuja guarda de filhos menores era da mulher (42,6%). Em 2014, essas proporções eram de, respectivamente, 7,5% e 85,1%. “A pesquisa mostra que essa inversão de tendência é consequência da Lei n. 13.058, de 2014, que passou a priorizar a guarda compartilhada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar”, avalia a gerente da pesquisa.

Os divórcios judiciais concedidos em 1ª instância corresponderam a 81,8% dos divórcios do país em 2024. Na análise desse tipo de divórcio segundo o arranjo familiar, a maior proporção das dissoluções ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade, atingindo 45,8% em 2024, contra 46,3% em 2023. Na sequência, estão os divórcios entre casais sem filhos (30,4%).

Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44,5 anos) que as mulheres (41,6 anos). Entre pessoas de sexos diferentes, para cada 100 casamentos registrados, ocorreram cerca de 45,7 divórcios no país, contra 47,4 em 2023. O tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio se manteve em 13,8 anos em 2024, repetindo o resultado de 2023. Em 2010, era de aproximadamente 16 anos.

Número de casamentos civis cresce 0,9%, mas não alcança patamar pré-pandemia

Em 2024, houve aumento de 0,9% nos registros de casamentos civis realizados em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, somando 948.925. Nordeste foi a única grande região com decréscimo (-1,4%). Centro-Oeste teve o maior crescimento (2,6%), seguido por Sul (2,3%), Norte (1,5%) e Sudeste (1,1%).

A partir de 2016, o número de casamentos civis apresentou tendência de queda. Com a pandemia da Covid-19, a redução foi ainda maior em relação ao ano anterior. Em 2021, as cerimônias matrimoniais voltaram a crescer, mas sem alcançar o número de 2019. O mesmo aconteceu em 2022. No ano seguinte, a quantidade de casamentos civis sofreu redução novamente. O ano de 2024 superou o de 2023, mas sem alcançar a média observada no período de 2015 a 2019.

Entre 2022 e 2024, os maiores números de registros de casamentos foram a partir de setembro em cada ano. Nesses três anos, dezembro permaneceu como o de maior número de registros. Em 2024, com exceção de março, setembro e dezembro, o total de casamentos nos outros meses foi maior do que no mesmo mês de 2023.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo bate recorde

O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo bateu recorde em 2024, com 12.187 registros, alta de 8,8% em relação ao ano anterior (11.198). É o maior número desde o início da série histórica, em 2013. Desse total, os casamentos entre cônjuges femininos representaram 64,6%. Em relação a 2023, os casamentos entre mulheres tiveram aumento de 12,1%; já entre homens, o crescimento foi de 3,3% no mesmo período.

"A tendência é de que a cada ano seja maior. Tanto pela aceitação maior da sociedade quanto pela lei. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução impedindo que cartórios de todo o país se recusassem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos", explica Klívia.

Centro-Oeste (28,2%), Nordeste (16,4%), Sudeste (6,1%) e Sul (4,2%) tiveram aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A única redução foi no Norte (-4,2%).

Idades dos cônjuges aumentaram ao longo dos anos

A diferença entre idades dos cônjuges solteiros de sexos distintos com 15 anos ou mais foi de aproximadamente 2 anos, sendo que os homens se casaram, em média, aos 31,5 anos, e as mulheres, aos 29,3 anos, em 2024. Nos casamentos civis entre pessoas solteiras do mesmo sexo, a idade média foi de 34,7 anos, entre os homens, e de 32,5 anos, entre as mulheres.

As idades dos cônjuges nos casamentos entre pessoas de sexos distintos, independente do estado civil prévio, aumentaram ao longo dos últimos anos, tanto para homens quanto para mulheres. Em 2004, 8,5% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais, enquanto em 2024, a proporção chegava a 25,3%. O aumento também aconteceu em relação aos homens com 40 anos ou mais, subindo de 13,2%, em 2004, para 31,3%, em 2024.

“A ampliação da idade ao se casar pode estar relacionada ao adiamento da decisão pelo casamento civil e ao aumento do número de recasamentos, uma vez que a extensão da expectativa de vida também contribui para esse cenário”, destaca Klívia.

A participação de registros de casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo aumentou de 13,5%, em 2004, para 23,4%, em 2014, e, em 2024, alcançou 31,1% de todos os registros de casamentos civis entre pessoas de sexos diferentes do país. Em 2024, considerando pelo menos um dos cônjuges divorciado ou viúvo, as idades médias ao se casar do homem e da mulher eram de 45,3 e 41,5 anos, respectivamente.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)