Davi Alcolumbre determina o cancelamento da sabatina de Jorge Messias que ficará para 2026

(Brasília-DF, 02/12/2025) Na tarde desta terça-feira, 02, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional, divulgou nota em que cancelou a leitura da mensagem da indicação, a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e a votação para definição do AGU Jorge Messias para cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no plenário do Senado Fedferal.

Ele disse que tomou tal decisão pelo fato do Planalto não ter enviado ao Senado o ofício da indicação de Messias para o cargo, o que considerou algo “grave”

Na nota ele destaca que foi uma omissão inédita no Senado.

“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.”, disse.

Alcolumbre determinou o. cancelamento do cronograma anunciado. Há informação de que Alcolumbre só vai voltar a definir o cronograma no segundo semestre de 2026.

Veja a íntegra do comunicado:

COMUNICADO

Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.

A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.

No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.

Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.

Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.

Davi Alcolumbre

Presidente do Senado e do Congresso Nacional

(da redação com informação de assessoria. Edição: Política Real)