COP30: União Europeia confirma doação de 20 milhões de euros para o Fundo Clima; ontem, Governo do Brasil anunciava R$ 8,84 bilhões para o Fundo Clima

(Brasília-DF, 13/11/2015). Na tarde desta quinta-feira, 13, como já tinha sido anunciado no início do dia, a União Europeia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oficializaram durante a COP30, em Belém (PA), a doação de 20 milhões de euros (aprox. R$ 124 milhões) do bloco ao Fundo Amazônia, marcando o início dos desembolsos previstos para os próximos quatro anos.

A doação havia sido anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante sua visita ao Brasil em 2023.

Criado em 2008 e operacionalizado pelo BNDES, o Fundo Amazônia é hoje o principal instrumento de cooperação internacional para o clima no Brasil. Ao longo de 17 anos, já beneficiou cerca de 260 mil pessoas, apoiou 144 projetos, fortaleceu mais de 600 organizações comunitárias e alcançou 75% dos municípios da Amazônia Legal. Os recursos apoiam ações de combate ao desmatamento, fortalecimento institucional, bioeconomia e proteção de povos e comunidades tradicionais.

Ontem

Nessa quarta-feira, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram a captação de R$ 8,84 bilhões para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), o principal instrumento financeiro para a transição ecológica no Brasil, durante a  COP30 em Belém (PA).

A parceria ocorreu por meio da assinatura de cartas de intenções com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e três instituições financeiras europeias: Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), Agence Française de Développement (AFD) e Cassa Depositi e Prestiti S.p.A (CDP).

Do total, R$ 6,15 bilhões (€ 1 bilhão) terão como origem os bancos europeus, e R$ 2,69 bilhões (US$ 500 milhões), o BID. Os recursos, na modalidade reembolsável, têm desembolso previsto para iniciar em 2027 e criam um mecanismo inovador para atender à crescente demanda por financiamento climático no país.

Coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES, o Fundo Clima foi criado em 2009 com o objetivo de alavancar recursos públicos para financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à mitigação e adaptação à mudança do clima. Desde 2023, o governo federal tem ampliado seu orçamento, que em 2024 atingiu marca recorde de R$ 10,5 bilhões, impulsionada pela primeira emissão soberana de títulos sustentáveis (US$ 2 bilhões com demanda de US$ 6 bilhões). Com isso, o mecanismo é hoje o maior fundo climático da América Latina.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)