Governo Federal anuncia criação de 6.737 cargos para instituições federais de ensino superior

(Brasília-DF, 15/10/2025) Neste Dia Nacional do Professor, quarta-feira, 15, foi publicada Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, a dos Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que amplia o número de cargos de professores e técnicos-administrativos em instituições federais de ensino superior.

A medida cria 6.737 cargos, fortalecendo o quadro de pessoal das instituições e assegurando suporte à expansão e à modernização da rede federal de ensino superior. O ato foi assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.   

A medida faz parte de um conjunto de ações que envolve a reestruturação das carreiras de docentes e técnicos, a ampliação dos recursos orçamentários destinados às universidades e aos institutos federais, o programa de expansão dos institutos federais, que prevê mais de 100 novos campi em todo o país, e a política de valorização da educação pública como instrumento de inclusão e desenvolvimento regional.   

“Mais vagas para professores e técnicos nas nossas instituições federais de ensino em todo o país! Em julho, já havíamos criado 4.500 vagas para os nossos institutos federais e seguiremos trabalhando para consolidar e expandir a nossa rede. Isso mostra que o governo do presidente Lula está do lado da juventude, da Educação, e do povo brasileiro”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.  

“Contando com essa autorização de mais de 6.700 profissionais para as universidades ao redor de todo o Brasil, já autorizamos, no total, cerca de 15 mil novas vagas para as instituições federais de ensino, desde o início do governo Lula 3. Esse reforço mostra o compromisso do governo com a educação e com a formação dos nossos jovens para empregos qualificados", afirma a ministra Esther Dweck.   

Como vai ser

A nova portaria estabelece três eixos principais de expansão. O primeiro é a formação do Banco de Professor-Equivalente do Magistério Superior, ampliado em 1.206 cargos, sendo 1.005 cargos efetivos de professor do Magistério Superior e 201 cargos equivalentes para contratação de professores substitutos e visitantes. Essas vagas se somam aos bancos de docentes já existentes em 69 universidades federais, reforçando áreas estratégicas como engenharia, saúde, tecnologia e formação docente.   

O segundo eixo é o Banco de Professor-Equivalente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Serão 265 cargos adicionais, distribuídos entre 217 cargos efetivos de professores EBTT e 48 cargos equivalentes para substitutos e visitantes. Esses profissionais atenderão às escolas técnicas vinculadas às universidades federais, fortalecendo e ampliando a oferta de cursos técnicos e superiores de tecnologia.   

Já o terceiro eixo é a Atualização dos Cargos Técnico-Administrativos. A portaria também atualiza o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos das universidades federais, modernizando o perfil funcional dessas instituições. Foram transformados 7.860 cargos vagos da Classe C em 5.266 novos cargos, sendo 2.113 da Classe D (nível intermediário) e 3.153 da Classe E (nível superior). Com isso, a estrutura administrativa das universidades se torna mais alinhada às demandas atuais de gestão, tecnologia e serviços à comunidade acadêmica.   

O MEC diz que a distribuição das novas vagas foi realizada conforme as necessidades de cada instituição e critérios técnicos definidos em conjunto pelo MEC e MGI, observando indicadores de expansão, número de matrículas, produção científica e capacidade de gestão.   

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)