Paulinho da Força se reúne com partidos e anuncia relatório sobre dosimetria para semana que vem; PL insiste em anistia, ampla e irrestrita

(Brasília-DF, 23/09/2025) O deputado Paulinho da Força(Solidariedade-SP) se reuniu nesta terça-feira, 23, com partidos políticos para trata do Pl da Anistia dos condenados nos atos antidemocráticos desde 2022, que ele já fala em “PL da Dosimetria”. Ele se reuniu membros do Partido Liberal e da Oposição, com membros do Republicanos e do MDB.

PL

Confira os principais pontos da enrevista de Paulinho da Força ao sair da reunião com o PL e a Oposição:

“Primeiro, agradecer a todos, a toda a liderança, os deputados do PL de ter me recebido, a maior bancada da casa. Comecei por aqui exatamente com a maior bancada.

Talvez a bancada que mais tem sofrido nesse período. Essa reunião, para mim, foi muito significativa. De ouvir aqui as sugestões, as propostas que eles estão fazendo.

Eu fiz um procedimento exatamente do esquema. E pretendo ouvir outras bancadas. Tentar ouvir o máximo possível de bancadas.

Tenho ainda hoje com o PDT, MDB e com o Republicanos. Falando também com os líderes. Devo conversar com os líderes mais à noite.

Ouvir outras bancadas amanhã. Se for possível, na quinta. E tentar preparar um relatório a partir daí.

Que possa agradar a maioria do Congresso Nacional e a maioria do povo brasileiro. Eu pretendo preparar um texto que possa reduzir as penas. E livrar as pessoas que estão, de certa maneira, presas na prisão.

O projeto do Marcelo Crivella, desde o início. Do meu ponto de vista, já estava claro. E era apenas para provar o crime de urgência.

E vou preparar um outro texto. O meu texto vai dar redução de penas. É isso que a gente vai fazer.

Pegar alguns artigos da lei e reduzi-los. E com isso, a gente está chamado de dosimetria. Porque nós estamos reduzindo penas.

Quem vai decidir dosimetria é o Supremo. Mas nossa função aqui seria reduzir as penas. É nesse caminho que nós estamos trabalhando.

É lógico que nós vamos ouvir as bancadas. Hoje mesmo, o deputado Sávio sugeriu aqui que a gente tomasse cuidado. Para que a gente não pudesse soltar presos de outras condições.

Que estão nas cadeias por aí afora. E nós estamos exatamente tomando esse cuidado. Portanto, eu vou ouvir.

Vou sentir aqui o meio termo da casa. E construir esse relatório que a gente possa agradar. Não só à Câmara, mas também agradar ao povo brasileiro.

E, do meu ponto de vista, pacificar o país. O país não pode continuar nessa guerra de lá e de cá.”, disse.

 

Republicanos

 

Confira os principais pontos da entrevista de Paulinho da Força após sair da reunião com o Republicanos:

“Até agora eu ouvi alguns partidos, eu ouvi duas bancadas, eu preciso de mais ou menos 7 ou 8 bancadas, espero fazer isso amanhã e na parte da tarde, ou no finalzinho da tarde, ter mais ou menos isso encaminhado para a gente poder construir o relatório. “, disse, questionado.

Pergunta: O governo tem mantido a posição contra a redução de penas, anestia, você acha que isso pode impactar de alguma forma?

“Eu espero que o governo possa mudar de opinião, para que a gente possa discutir isso. Estou indo em Uber hoje à noite ainda, com alguns líderes do PT, e espero eu vir com a bancada do PT amanhã, para que a gente possa pacificar essa situação, ter um relatório que possa agradar, digamos assim, da esquerda à direita.

Talvez não agrade os extremos, também nem Jesus Cristo conseguiu agradar todo mundo, então vou tentar agradar a maioria da casa, do Senado e do Brasil.”, disse.

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Paulinho, no encontro com os parlamentares da oposição, ele também teve que ouvir

representantes da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), entidade que reúne cerca de 600 famílias.

A advogada Carolina Siebra, representante da ASFAV, apresentou números atualizados da situação:

•⁠  ⁠144 pessoas ainda presas em estabelecimentos prisionais;

•⁠  ⁠44 em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica;

•⁠  ⁠Centenas com bens e salários bloqueados, como o caso de Vanessa, de Ji-Paraná (RO), mãe de seis filhos, servidora pública com vencimentos integralmente retidos.

Carolina Siebra destacou casos, considerados marcantes:

•⁠  ⁠Roberta, condenada a 14 anos de prisão após ser flagrada em imagens dentro do Senado apenas orando, sem qualquer ato de depredação;

•⁠  ⁠Clezão, manifestante que faleceu na prisão após três pedidos de soltura feitos pela PGR e negados pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Redução de penas não vai trazer o pai de volta para as filhas do Clezão nem o tempo perdido de quem já está há dois anos e oito meses preso sem provas. Esses processos foram julgados, como a gente diz no Ceará, ‘na baciada’. As denúncias têm 98% de semelhança, comprovado por processo antiplágio. Já que não conseguimos individualizar o que essas pessoas fizeram, nada mais justo que sejam perdoadas. A pesquisa que realizamos mostra que as famílias não aceitam apenas redução de pena. O clamor é por uma anistia ampla, geral e irrestrita. Peço misericórdia por essas famílias”, afirmou Siebra, dirigindo-se diretamente ao deputado Paulinho da Força.

Segundo a advogada, ao longo do processo sete pessoas já faleceram em decorrência das condições enfrentadas no cárcere.

O que pensa a oposição

O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição, foi categórico ao rejeitar a proposta de “dosimetria” defendida pelo relator. “Na reunião com o deputado Paulinho da Força ficou claro que a oposição não concorda com a chamada dosimetria. O que defendemos é votar uma anistia ampla. O Brasil já fez quase 50 anistias em sua história. Se o país foi capaz de anistiar, em 1979, tanto agentes do regime militar que cometeram crimes quanto revolucionários de esquerda que sequestraram, mataram e roubaram para tentar implantar o comunismo, por que agora não anistiar pessoas inocentes, que não participaram de um golpe de Estado? Quando muito, se envolveram em atos de depredação”, destacou.

Zucco também ressaltou que a chamada “dosimetria” é, por natureza, uma prerrogativa exclusiva do Poder Judiciário. Ao tentar assumir essa função, o Legislativo corre o risco de praticar um ato inconstitucional, criando um precedente perigoso que poderia abrir brechas para beneficiar outros tipos de crimes que nada têm a ver com os fatos de 8 de janeiro. Nesse sentido, a oposição argumenta que a proposta da dosimetria não apenas desvirtua o papel do Parlamento, mas também fragiliza o próprio sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição.

Levantamento

Pesquisa realizada pela ASFAV reforça a posição dos presos e seus familiares de que o caminho mas justo é o da anistia:

•⁠  ⁠96,7% dos familiares e vítimas defendem a anistia ampla, geral e irrestrita;

•⁠  ⁠81,3% rejeitam a simples redução de penas, deixando claro que não aceitam meias-soluções;

•⁠  ⁠Mesmo em uma questão sensível, como a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na anistia, 75% afirmaram que aceitariam anistiar Moraes pela violação dos direitos humanos, entre outros crimes praticados no curso dos processos.

Segundo Zucco, esses números mostram que o Congresso não pode se render à lógica da dosimetria. “O clamor das famílias é por justiça plena e pacificação real, não por remendos que apenas perpetuam a sensação de injustiça”, reforçou o parlamentar.

 

( da redação com informações de assessorias. Edição: Política Real)