Lula assina decreto que cria a TV3.0 no Brasil que começa a funcionar em 2026; manca-chuvas do setor estiveram presente

(Brasília-DF, 27/08/2025) Com a presença a dos chamados “manda-chuvas” da TV nacional o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, , no Palácio do Planalto o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da televisão aberta e gratuita brasileira que revolucionará a forma como o público assiste à programação.

Com mais interatividade, qualidade de som e imagem superior, além de maior integração com a internet, o novo sistema moderniza o setor, colocando o país na vanguarda da radiodifusão mundial.

Para o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, a assinatura do decreto é um momento histórico para o Brasil, fortalecendo a televisão aberta para continuar sendo um espaço de encontro democrático e popular. Ele destacou que a TV 3.0 não mudará um princípio central: a gratuidade.

A televisão vai continuar gratuita, como o brasileiro já conhece, mas com a conexão à internet. O Brasil possui cerca de 80 milhões de domicílios e mais de 75 milhões deles têm sinal de televisão. Por outro lado, 75 milhões de lares têm internet. Vamos integrar digital com TV para que a gente possa evoluir na prestação de serviço na cidadania. A televisão aberta é um ponto de encontro do povo brasileiro e precisa evoluir para continuar sendo popular e democrática”, destacou o ministro.

Siqueira Filho também apontou que a inovação terá forte impacto econômico e social, com geração de empregos, fortalecimento da indústria criativa e maior integração para ampliar serviços de cidadania.

“O Brasil possui um dos maiores setores de radiodifusão do mundo, que deseja continuar se desenvolvendo e inovando, entregando conteúdo com mais qualidade. Nosso papel como poder público é colaborar para o fortalecimento da indústria nacional, que aí sim a gente está vendo a política pública acontecer com a geração de emprego. É isso que estamos fazendo aqui hoje. Estamos dando um passo importante para tornar o Brasil cada vez mais forte e soberano em questão de tecnologia”, declarou.

Como vai ser

A fase preparatória está prevista para ser concluída em 2025, com início das primeiras transmissões da TV 3.0 no primeiro semestre de 2026, nas grandes capitais. O processo de expansão até atingir a cobertura de todo o território nacional deve levar até 15 anos.

Ao todo, a política recebeu investimentos de R$ 7,5 milhões. A maior eficiência na transmissão do serviço vai permitir a entrada de novos radiodifusores, tornando o setor mais democrático e acessível. Com o uso da internet, a TV 3.0 terá potencial de servir como ponto de acesso a serviços públicos digitais e como ferramenta de inclusão e participação social.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Sidônio Palmeira, enfatizou que a TV 3.0 é um avanço que vai além da tecnologia, pois reafirma a soberania nacional e coloca a televisão aberta brasileira em sintonia com a era digital. Ele recordou que a transição iniciada em 2006, sob a liderança do presidente Lula, já havia sido um marco, e agora o país dá um novo salto, com mais qualidade de imagem e som, interatividade e integração com a internet.

Este governo olha com atenção e dedicação aos temas sociais, mas valoriza, com a mesma ênfase, o desenvolvimento tecnológico. Esse decreto representa nossa visão de futuro sob a agenda digital e tecnológica, abertura, cooperação e soberania. Aliás, a soberania, hoje, é um grande tema que une todo o país. Não só a soberania, mas a soberania digital”, disse o ministro da Secom/PR.

Sidônio também ressaltou que a TV 3.0 funcionará como um serviço público ampliado, possibilitando ao cidadão acessar serviços do gov.br diretamente pelo televisor. Para o ministro, a inovação representa um futuro mais democrático, inclusivo e conectado, no qual a televisão continua sendo gratuita e um espaço de pluralidade, informação e cidadania.

“Hoje, não estamos apenas estabelecendo as regras para o funcionamento da TV 3.0, estamos desenhando parte do futuro das comunicações no Brasil. Acreditamos no pluralismo e na diversidade como valores. Apostamos em uma comunicação que fortaleça a indústria brasileira e que ajude a ampliar a produção de conteúdo brasileiro e que, acima de tudo, atenda aos interesses da população”, registrou Sidônio.

A nova tecnologia modernizará a televisão digital brasileira, oferecendo imagens em 4K e 8K, som imersivo, maior interatividade e integração com a internet. O objetivo é proporcionar uma experiência mais rica e personalizada para os telespectadores, aproximando a TV aberta dos serviços de streaming.

A TV 3.0 foi desenvolvida para ampliar a acessibilidade, oferecendo recursos que garantem inclusão e personalização da experiência do público. O sistema contará com legendas configuráveis, permitindo ajustar posição, fonte, cores e tamanho do texto, além de possibilitar o uso de imagens junto às legendas. A nova tecnologia também trará inovações como gerador automático de Libras, fluxos adicionais de áudio com audiodescrição e até mesmo fluxo extra de vídeo, que poderá exibir intérprete de língua de sinais em tempo real.

A assinatura do decreto é resultado de anos de estudo, pesquisas, discussões e debates liderados pelo MCom, envolvendo diversas empresas do setor, acadêmicos e especialistas. A partir da regulamentação, emissoras brasileiras poderão iniciar o processo de implantação do novo sistema.

O decreto estabelece a adoção da tecnologia de transmissão do sistema ATSC 3.0, conforme recomendação do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD). O Fórum, criado para assessorar tecnicamente o governo brasileiro na implantação do serviço de TV digital no país, é uma entidade sem fins lucrativos que reúne representantes dos setores de radiodifusão, universidades, centros de pesquisa e desenvolvimento, além de fabricantes de televisores, transmissores e softwares. O ATSC 3.0 é um conjunto de padrões que especifica um dos sistemas de transmissão digital mais avançados do mundo.

O decreto também estabelece a implantação da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, que integrará conteúdos de comunicação pública e informações governamentais. A plataforma permitirá interatividade por meio do acesso à internet, viabilizando a prestação de serviços públicos digitais e fortalecendo a relação entre o Estado e a sociedade.

Os aplicativos das emissoras públicas, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, terão posições garantidas no catálogo DTV+ – que será o ícone da TV 3.0. Os usuários poderão reorganizar manualmente a ordem dos ícones, garantindo uma navegação fácil e intuitiva. Entre os aplicativos, Gov.br será o primeiro a ser visualizado pelos usuários na tela inicial.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)