PL da LDO, comandada por paraibanos, avança com a definição das emendas de comissão; prazo termina na terça-feira, 26

(Brasília-DF, 21/08/2025). A Lei de Diretrizes Orçamentária (PLN 2/2025)., finalmente, começa a pressionar a agenda dos congressistas.

Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao PLN e o processo de escolha dessas emendas já começou: nesta semana, cinco comissões já fizeram isso (veja abaixo os objetivos dessas emendas).

As demais comissões decidem na semana que vem. O prazo final para entrega dessas emendas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) termina às 18 horas da terça-feira ,26.

Essas emendas se destinam ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Elas servem para reforçar dotações orçamentárias previstas no projeto da LDO. Com essas emendas, as comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso podem destinar mais recursos para objetivos específicos, como melhorar ou ampliar o atendimento público em diversas áreas.

As comissões só podem enviar emendas que tenham ligação com suas áreas temáticas.

Depois que todas as emendas forem protocoladas, o relator da LDO 2026, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), terá de analisar uma a uma para concluir seu relatório final. O relatório será então votado na CMO, e depois disso o texto final do projeto será encaminhado para votação do Congresso Nacional.

O presidente da CMO é o senador Efraim Filho (União-PB). Na semana passada, ele informou que pretende finalizar a votação da LDO na comissão até o dia 3 de setembro.

( da redação com informações da Ag. Senado. Edição: Política Real)