Lula, no evento para ofertas casas na Favela do Moinho, em São Paulo, diz que as pessoas vão estar sob o cuidado do Governo Federal

( Publicada originalmente às 18 h 00 do dia 26/06/2025) 

( reeditado) 

(Brasília-DF, 27/06/2025) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda por boa parte do dia desta quinta-feira, 26, em São Paulo, capital, onde foi participar de cerimônia de oficialização da solução habitacional para a Favela do Moinho.

A iniciativa faz parte da chamada “garantia de moradia digna” para atender de 900 famílias que vivem na ocupação no centro da capital do estado de São Paulo. A região vem enfrentando tensão pois o Governo de São Paulo quer construir um parque próximo e o Governo Federal quer  ofertar casas para população da comunidade.

Essa ação do Governo se trata do Compra Assistida, modalidade do Minha Casa, Minha Vida, que garante acesso a moradias 100% subsidiadas pelo poder público.  No evento foram assinadas duas portarias: uma que regulamenta quem terá direito às novas moradias e outra que dá início ao processo de cessão do terreno federal para o governo estadual. A iniciativa se tornou possível a partir de um acordo firmado, em maio, entre o Governo Federal e o Governo de São Paulo, para reassentar pacificamente as famílias que atualmente residem na Favela do Moinho. O acordo pretende assegurar moradia de qualidade com inclusão social.

Cada núcleo familiar terá direito a um subsídio de até R$ 250 mil para a aquisição de imóveis prontos ou em fase final de construção. Desse montante, R$ 180 mil serão provenientes do Governo Federal e R$ 70 mil do governo estadual. Assim, não há necessidade de financiamento ou contrapartida financeira por parte das famílias. Além disso, as famílias receberão um auxílio aluguel de R$ 1.200 mensais durante o período de transição para a nova moradia.

A proposta contempla famílias com renda até a Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, que corresponde a uma renda familiar de até R$ 4,7 mil mensais, incluindo beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

"Primeiro será publicada a lista com o nome das famílias. A partir daí vocês terão o crédito de R$ 250 mil para comprar uma nova casa.  Tem muita gente preocupada porque está sendo forçada a morar em um lugar que não quer. Deixa eu explicar: esse cheque é de vocês, para vocês escolherem onde quiserem comprar. Quem vai escolher são vocês", disse o ministro das Cidades, Jader Filho, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (26), na Favela do Moinho.

A área onde está localizada a Favela do Moinho pertence à União. O Governo Federal vai ceder essa área de 35.071,88 m², equivalente a cinco campos de futebol e avaliada em mais de R$ 21 milhões, para a implantação do Parque do Moinho. Este novo espaço de uso coletivo será voltado ao lazer e à convivência da população paulistana. Além disso, as famílias solicitaram a instalação de um memorial no futuro parque.

O presidente Lula garantiu que a cessão do terreno será formalizada quando as famílias estiverem em segurança habitacional. "Só iremos assinar quando vocês estiverem com a casa garantida. O ministro Jader irá vistoriar o processo". O presidente acrescentou: "Vocês estão sob cuidado do governo federal"

Naquele local, o governo paulista pretende construir um parque. Para tanto, houve tentativas recentes de desalojar as famílias, com ações policiais que, segundo denúncias de representantes da comunidade e de registros da imprensa, envolveram violência.

“Por mais que seja bonito um parque, ele não pode ser feito às custas do sofrimento de um ser humano", disse Lula, dirigindo-se à comunidade, reunida em um pequeno campo de futebol no centro da favela. "É importante que as pessoas que querem visitar esse parque e brincar e passar domingo nesse parque, não venham pisotear sangue de pobres que aqui foram agredidos. [Nós] vamos fazer com decência e com muita dignidade", completou o presidente.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)