Em momento de criticas tanto no Brasil como nos Estados Unidos, Luís Roberto Barroso, chefe do STF, se reúne com o chefe da Suprema Corte, John G. Roberts, Jr

( Publicada originalmente às 15h 00 do dia 14/05/2025) 

(Brasília-DF, 15/05/2025) Ontem, 13, à noite, o Supremo Tribunal Federal(STF) divulgou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu em 12 de maio, em Washington, com o ‘Chief Justice’ dos EUA, John G. Roberts, Jr. Os dois juízes conversaram sobre temas ligados ao papel das Supremas Cortes em cada um de seus países.

Ainda em Washington, o ministro Barroso participou de eventos acadêmicos organizados pela Universidade de Georgetown e pela Universidade de Notre Dame — este último, em parceria com o Instituto Kellogg de Estudos Internacionais.

O encontro de Barroso com o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos se dá num momento em que se fala muito da capacidade do Judiciário do Brasil e do Judiciário dos Estados Unidos serem criticados por imporem limites considerados constitucionais tanto ao Executivo como ao Legislativo. 

No Brasil, os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que o vêm perseguidos pelo Supremo Tribunal Federal(STF) esperam que o Judiciário seja limitado por alguma ação do Governo do Presidente Donald  Trump.

Por outro lado, o presidente dos Estados Unidos vem criticado pelas decisões do Judiciário. 

Em 18 de março, o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, criticou as declarações do presidente Donald Trump  sobre impeachment de juízes. Em um comunicado à imprensa, Roberts disse que o “impeachment não é uma resposta apropriada para discordâncias sobre uma decisão judicial”.   Destaque é que John Roberts foi nomeado ministro da Suprema Corte pelo partido republicano.

Judiciário

Trump domina seu Partido Republicano – que, por sua vez, detém maioria nas duas câmaras do Congresso americano. Por isso, o Poder Judiciário é um contrapeso fundamental ao presidente dos Estados Unidos.

Os tribunais federais suspenderam temporariamente medidas polêmicas de Donald Trump, como sua tentativa de pôr fim à cidadania automática outorgada pela Constituição americana a todas as pessoas que nascem no país.

Outro caso notório que sofreu intervenção do Judiciário foi a deportação de um imigrante que Trump acusava de pertencer à gangue MS-13.

Kilmar Ábrego García foi encaminhado a uma prisão de El Salvador ao lado de outros imigrantes, apesar de uma decisão judicial que proibia essa medida.

O governo declarou inicialmente que se tratava de um erro administrativo, mas defendeu a expulsão do imigrante posteriormente.

O caso chegou à Suprema Corte, que exigiu que o governo "facilitasse" a libertação de Ábrego García. E, ante os sinais de que essa medida vinha demorando a ser tomada, a juíza federal supervisora do caso, Paula Xinis, acusou o Executivo de agir de "má fé", ao se negar a fornecer informações sobre o caso.

Ela ordenou uma investigação incomum a esse respeito, que foi posteriormente suspensa por alguns dias.

O tribunal superior dos Estados Unidos também tomou decisões sobre outras ações do governo americano.

A Suprema Corte exigiu, por exemplo, que o governo avise com "tempo razoável" aos imigrantes venezuelanos sua intenção de deportá-los, para que eles possam questionar judicialmente sua expulsão do país.

Mas o tribunal também retirou bloqueios impostos por juízes de instâncias inferiores a medidas controversas do presidente, como as demissões de funcionários e o congelamento de fundos do governo.

Com maioria conservadora de seis dos nove juízes (três dos quais foram nomeados por Donald Trump), a Suprema Corte será decisiva em diversos casos como esses. E, segundo Frantz, ainda é preciso observar sua disposição ou não de controlar significativamente o mandatário.

"Outros tribunais podem desempenhar papel importante, como já vêm fazendo, nas tentativas de fazer Trump retroceder", segundo a especialista.

"Mas, em última instância, se a Suprema Corte ceder, abrem-se totalmente as portas para que ele prossiga com a tomada de poder e a decadência da democracia."

( da redação com informações de assessoria e BBC. Edição: Política Real)