31 de julho de 2025
Brasil e Poder

Enquanto Governo Lula é rejeitado pelas igrejas evangélicas, no GDF, alinhado com os evangélicos, regulariza templos; Celina Leão diz que “a gente precisa fortalecer as entidades religiosas”

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( Publicada originalmente às 13h 09 do dia 14/05/2025) 

(Brasília-DF, 15/05/2025). Enquanto o Governo Federal, através do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem problemas de aceitação com a comunidade e os pastores das igrejas evangélicas, assim como não se tem conhecimento de encontros públicos do chefe de Governo com essa comunidade, aqui no Distrito Federal, onde as comunidades evangélicas chegam a 30,8%, segundo o IPEDF (Instituto de Pesquisa e Estatística do DF), as relações são outras.

Nesta quarta—feira, 14, o  Governo do Distrito Federal (GDF) entregou mais 33 escrituras públicas de ocupações históricas de igrejas, templos, entidades de assistência social, clubes e associações. Com isso, o número total desses documentos entregues desde 2019 chega a 500, reforçando o compromisso desta gestão com a regularização desses espaços frequentados por diferentes públicos.

O processo de regularização é conduzido pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e faz parte do programa Igreja Legal, lançado em meados de 2019. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização fundiária de templos religiosos e entidades de assistência social instaladas até 22 de dezembro de 2016 e que permaneçam em funcionamento nos respectivos imóveis.

Regularização

A governadora em exercício Celina Leão, durante a cerimônia de entrega, destacou a importância da segurança jurídica para instituições evangélicas, católicas, espíritas e de assistência social, permitindo que elas planejem investimentos e ampliem o atendimento à população.

“A gente precisa fortalecer as entidades religiosas, e este é um governo que não faz discriminação: atende todas as religiões”, reforçou. “Hoje estamos entregando certificados para diversas crenças aqui no Distrito Federal. Temos muito orgulho desse trabalho de regularização que estamos realizando.”

O presidente da Terracap, Izidio Santos, salientou que as regularizações estão em processo, o que dá viabilidade ao negócio dos beneficiados: “A gente já tem muita coisa entregue e muitas por entregar ainda. Cada uma tem a sua situação, mas é muito bom para eles, que ainda têm a possibilidade de utilização da moeda social, ou seja, se eles prestarem um serviço à sociedade, podem requerer essa concessão, que pode sair até de graça para eles, depois de dois anos”.

Crescimento constante

Entre os imóveis que já foram regularizados pelo programa estão a Catedral Militar Rainha da Paz, localizada no Eixo Monumental; o Templo Espiritualista Umbandista é Tempo de Unir (Teuto), no Guará II, e o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho.

O pastor Claudio Fonseca, da Comunidade Vinho Novo, em Samambaia Sul, comemorou a conquista após quase duas décadas de espera: “São praticamente 19 anos aguardando, protocolando documentos, indo aos órgãos públicos, enfrentando dificuldades com governos anteriores que nos viam como grileiros e invasores. Hoje, finalmente, estamos recebendo legitimidade para trabalhar e acolher pessoas em situação de rua”.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)