31 de julho de 2025
Brasil e Poder

Hugo Motta, em vento de Todos pela Educação, disse que novo Plano Nacional de Educação (PNE) será o assunto mais importante do ano e que não vai permitir que haja politizadas com “radicalismo e extremismo”

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( Publicada originalmente às 15 h 00 do dia 13/03/2025) 

(Brasília-DF, 14/03/2025).  O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, disse hoje, 13, que o principal assunto a ser votado na Câmara este ano será o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Ele participou do encontro "Educação Já!", em São Paulo, ao lado do deputado Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. O evento foi organizado pelo “Todos Pela Educação”

“Nós vamos priorizar a educação. O PNE é a matéria mais importante desse ano, para que a gente possa estabelecer as metas dos próximos anos e fazer um trabalho que atenda os desafios que o nosso país tem. Temos o SNE também e queremos ouvir a todos. Quando o parlamento abre as portas para dialogar e ouvir, aumenta a chance de acertar as matérias que serão votadas. Não podemos ficar presos nos gabinetes, distantes das realidades. Tratar de educação é tratar da realidade de um país inteiro. E, por fim, temos a pauta da primeira infância. Que o Brasil possa, o mais rápido possível, ter vagas em creches para todas as crianças que precisam. Começando com a alfabetização, passando pela juventude e chegando ao ensino superior: que todos os jovens tenham uma formação até chegarem ao mercado de trabalho”, disse.  Ele

Ele disse mais.  Motta afirmou que não vai permitir que as discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) sejam politizadas com radicalismo e extremismo. Segundo ele, o foco deve ser os recursos a serem melhor investidos, o reconhecimento dos professores, a infraestrutura das escolas, a melhoria da merenda escolar e a aplicação das novas tecnologias no ensino. Motta discursou no Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pela organização Todos pela Educação.

O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024, mas uma lei sancionada pelo presidente Lula prorrogou o prazo até o final deste ano. A proposta para a terceira edição do plano, de autoria do Poder Executivo (PL 2614/24), estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.

Debate

Motta destacou que pretende criar uma comissão especial para debater o plano assim que as comissões permanentes da Casa forem instaladas e o Orçamento for aprovado. Para ele, o colegiado é uma das prioridades de sua gestão à frente da Câmara.

"Não podemos deixar que a comissão especial politize o tema, não vamos gastar energia com viés ideológico, para não atrapalhar o projeto. Vamos discutir sobre eficiência, e não narrativas ou preciosismos", defendeu.

"Faço esse apelo: será um crime contra o País se deixarmos essa matéria ser politizada pelo radicalismo político", ponderou Motta.

Para Motta, o Parlamento precisa estar aberto para dialogar com todos os especialistas para aprimorar o PNE apresentado pelo Executivo. Segundo ele, uma das prioridades deve ser estabelecer uma meta para que todos os municípios possam ter creches e atender às crianças na primeira infância.

SNE

O Projeto de Lei Complementar 235/19, que regulamenta o SNE, já foi aprovado pelo Senado e aguarda deliberação dos deputados.

( da redação com informações da  Agência Câmara de Notícias. Edição: Política Real)