Governo Federal libera R$ 137,6 milhões para ações conjuntas contra incêndios florestais no Pantanal; MP foi publicada hoje e Simone Tebet se reúne com Governo do MS

(Brasília-DF, 12/07/2024) Foi publicado no Diário Oficial da União( DOU) uma Medida Provisória de Crédito Extraordinário no valor de R$ 137,6 milhões com o objetivo de combater os focos de incêndio no Pantanal e enfrentar a escassez hídrica que assola a região. Desse total R$ 72,3 milhões serão alocados no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, para ações de combate aos incêndios florestais. Outros R$ 59,7 milhões destinam-se ao Ministério da Defesa – MD, para apoio às Forças Armadas.

Desse total, R$ 72,3 milhões serão alocados no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, para ações de combate aos incêndios florestais, no âmbito do IBAMA e do ICMBIO. Os recursos poderão ser usados em ações como contratação de brigadistas, aquisição de equipamentos de proteção individual e de combate e no apoio às Unidades de Conservação - UCs e seu entorno imediato. Os R$ 5,7 milhões restantes, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, destinam-se ao atendimento de despesas com a mobilização da Polícia Federal e da Força Nacional.

A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet se reuniu na manhã  desta sexta-feira, 12, com o Governo de Mato Grosso do Sul e anunciou o reforço financeiro para o combate ao fogo no Pantanal. O encontro contou com a presença dos secretários Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento), Flávio César de Oliveira (Fazenda) e Ana Ali (Procuradoria-Geral).

"Esse foi o compromisso que assumimos, liberar o recurso que fosse necessário", frisa a ministra Simone durante a reunião.

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Pantanal continuam em Mato Grosso do Sul mesmo com a queda dos focos ativos na porção do bioma localizada no Estado. Atividades de campo para evitar reignições - rescaldos, corte de árvores já atingidas e geradoras de fagulhas, por exemplo - e expansão dos focos ainda presentes são realizadas.

Fora isso, as iniciativas de retaguarda e planejamento prosseguem. Apesar do 'respiro climático' dos últimos dias, existe a previsão de que nas próximas semanas o forte calor retorno à região pantaneira, junto ao tempo seco, condições favoráveis à ignição e propagação do fogo. Diante disso, todas as equipes seguem em alerta.

"É com esse recurso aprovado na medida provisória que serão mantidas as operações federais, fundamentais para a gente. Toda estrutura prossegue em função dessa medida provisória, então é uma notícia extremamente importante e fundamental para que continue toda a estruturação da Operação Pantanal 2024", explica o secretário Jaime Verruck.

Desde o começo do ano até 9 de julho, 594 mil hectares foram queimados no Pantanal Sul-mato-grossense, o que corresponde a 6% do total de 9 milhões de hectares da região pantaneira no Estado. Os números são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Diante desse cenário, a Operação Pantanal 2024 já contou com a atuação de 516 bombeiros militares de Mato Grosso do Sul, fora a mobilização do Ibama, ICMbio, PrevFogo, Força Nacional e Forças Armadas, com mais de 400 integrantes se revezando no combate.

Além disso, os esforços contam com 11 aeronaves de combate ao fogo, incluindo aviões modelo Air Tractors e helicópteros estaduais e federais, e o cargueiro KC-390 da Força Aérea. A estrutura ainda conta com 39 veículos, entre caminhonetes, caminhões e lanchas, usados conforme a demanda diária e planejamento logístico da operação.

( da redação com informações de assessorias. Edição: Política Real)