Plenário da Câmara, sob comando de Arthur Lira, começa analisar regulamentação da Reforma Tributária; veja a íntegra do texto fechado na madrugada desta quarta-feira
Veja os números
(Brasília-DF, 10/07/2024) A sessão no plenário da Câmara dos Deputados se iniciou nesta quarta-feira, 10, em que será discutido o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. Neste final de manhã, o deputado Arthur Lira(Progressistas-AL) assumiu o comando da sessão. Veja AQUI o texto.
A proposta em análise no Plenário define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos previstos na Emenda Constitucional 132.
“O modelo é transparente, simplifica o sistema tributário e favorece a segurança jurídica em um ambiente conectado com o mundo”, disse o relator em Plenário, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em entrevista nesta manhã à Rádio Câmara.
Segundo o relator, a manhã e a tarde desta quarta-feira serão reservadas para os debates, e a votação deverá ocorrer no início da noite. “Já são várias as emendas, mais de 500, e estou analisando cada uma delas”, informou Reginaldo Lopes.
( da redação com informações da Agência Câmara de Notícias. Edição: Política Real)