Polícia Federal faz prisão de duas pessoas no RJ e em SP que ameaçavam o ministro Alexandre de Moraes e familiares; pedidos foram feitos pela Pgr e um dos presos é fuzileiro naval

(Brasília-DF, 31/05/2024). A Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira, 31, realizou mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas acusadas de realizar ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares.

A medida teve uma medida inicial promovida pela Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal que demandou a Procuradoria Geral da República(PGR) que gerou o  Inq. 4.781/DF e em seguida surgiu a Pet 12.604. A partir dessa conjunção o ministro Alexandre de Moraes, a pedido do Ministério Público, determinou buscas e apreensões e decretou as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira (CPF: 707.974.712-00) e Oliveirino de Oliveira Junior (CPF: 562.910.942-15) no curso de investigação da Polícia Federal pela prática de vários crimes punidos com reclusão, em especial, conforme salientado pela Procuradoria Geral da Republica, o delito tipificado no art. 359-L do Código Penal (abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tipificada). O preso no Rio de Janeiro é fuzileiro naval.

O pedido feito pelo Procurador Geral da República, dr. Paulo Gonet, afirmou que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023” e apontou a existência de “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria, já abordados, que vinculam Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior aos fatos. A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”.

A audiência de custódia dos presos será realizada hoje às 17h00 e 17h30 pelo magistrado instrutor, desembargador Airton Vieira.

A Polícia Federal divulgou nota sobre a iniciativa:

Nota da PF

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (31/5), mandados expedidos pelo Supremos Tribunal Federal, com o objetivo de complementar as evidências em torno de violentas ameaças sofridas por familiares de um Ministro daquela Corte. As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, um no Rio de Janeiro/RJ e outro em São Paulo/SP. Além disso, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas mesmas cidades.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)