2564 crianças e adolescentes resgatados da exploração do trabalho em 2023, informa Ministério do Trabalho

(Brasília-DF, 26/01/2024). Nesta semana o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou dados sobre 2023.   A Auditoria Fiscal do Trabalho retirou. 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 1.518 ações realizadas de fiscalização em 2023. Das 2.564 crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas. O estado do Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203.‌

A grande maioria (89%) das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.‌

Os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado. Os trabalhadores infantis foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.

Como é feito

Adolescentes com idade a partir de 14 anos, muitas vezes, são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional em determinada atividade. A inspeção do trabalho faz o encaminhamento das crianças e dos adolescentes retirados do trabalho infantil, em geral, para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.‌

 

Lista dos estados com resgates de exploração do trabalho infantil em 2023:

 

AC - 8

AL - 33

AM - 29

AP - 13

BA - 105

CE - 201

DF - 16

ES - 196

GO - 31

MA - 136

MG - 326

MS - 372

MT - 43

PA - 43

PB - 6

PE - 139

PI - 23

PR - 46

RJ - 70

RN - 49

RO - 48

RR - 101

RS - 197

SC - 43

SE - 43

SP - 203

TO - 11

ME - 33

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)