Rodrigo Pacheco, na Suica, diz que MP da Reoneração será reeditada; ele disse que a medida poderá ser discutida por projeto de lei
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(Brasília-DF, 19/01/2024). Nesta quinta-feira, 19, o senador Rodrigo Pacheco(PSD-MG), presidente do Congresso Nacional defendeu mandato de cinco anos e a não-reeleição durante o Brazil Economic Forum, em Zurich, na Suíça. O evento, que pautou segurança jurídica e perspectivas para o Brasil, é realizado pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais, em parceria com a Editora Abril, pela revista Veja.
"Quero propor uma reflexão sobre a reeleição, meu propósito é colocar fim à reeleição e termos mandatos de cinco anos. Isso representaria uma economia financeira de fundo eleitoral e o Brasil sairia do estado de permanência eleitoral. Em um país que acabou ficando tão polarizado nos últimos anos, é fundamental o fim dessa permanência”, disse.
Pacheco também afirmou que o trecho da Medida Provisória (MP) sobre a reoneração da folha de pagamento deve ser reeditada pelo Governo Federal.
"Ficou ajustado que a desoneração da folha de pagamento – a despeito daqueles que concordem ou não com esse instituto, mas tendo sido uma decisão do Congresso Nacional –, a desoneração valerá. E há um compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória", complementou, ao afirmar que a desoneração da folha ttambém pode ser discutida em projeto de Lei.
Pacheco considerou que o fortalecimento das instituições e da economia como um todo é o pressuposto de fortalecimento da democracia.
"A reforma tributária, que traz simplificação, desburocratização e racionalidade tributária. Queremos colaborar com um projeto de país que pressupõe o crescimento econômico e, por isso, temos objetivo de equilíbrio fiscal e déficit zero. Queremos geração de empregos, mais segurança jurídica, estabilidade e mais investimentos. A transição energética também é uma grande oportunidade que o Brasil tem de sair na frente de outros países”, disse.
( da redação com informações da Lide. Edição: Genésio Araújo Jr.)