STF, depois de ser chamado de detestado, aperfeiçoa suas relação com a sociedade, cria ouvidoria e cria “Secretaria de de Relações com a Sociedade”

(Brasília-DF, 08/12/2023) Já entrou para história a fala de um advogado - durante o primeiro julgamento de acusados, depois condenados, de terem atuado nos atos de invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal e  prédios da Praça dos Três Poderes  no 8 de janeiro  – que disse que os ministros da Suprema Corte eram odiados.

Nesta semana, durante sessões administrativas do STF nos dias 6 e 7 últimos, foi criada uma forma mais ampla de ouvir a sociedade.  Foi aprovada uma alteração na estrutura organizacional.  Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência artificial e segurança de dados.

Ouvidoria

Com o objetivo de fortalecer o canal de comunicação do STF com a sociedade, o colegiado aprovou a transformação da atual Central do Cidadão em Ouvidoria. A partir da mudança, a Ouvidoria passa a ser vinculada diretamente à Presidência da Corte e será regida por um juiz ouvidor, escolhido pela Presidência, para um mandato de até dois anos.

A Ouvidoria terá suas atribuições ampliadas, além daquelas que a Central do Cidadão já desenvolve, como a proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços; tratamento das demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e suporte operacional aos advogados e tribunais para a realização de atos processuais.

Com a nova estrutura, que deverá ser integrada à Rede de Ouvidorias Públicas, haverá um espaço chamado Ouvidoria da Mulher, coordenada por uma juíza ouvidora, para tratar de manifestações e denúncias relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.

Relações com a sociedade

Foi criada ainda a Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS), que passa a absorver as atribuições da Assessoria de Segurança da Informação. O novo órgão será dividido em três coordenadorias: a de Integridade Digital; a de Combate à Desinformação e a Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS.

A iniciativa busca conferir estrutura adequada ao Programa de Combate à Desinformação do STF (PCD-STF), criado pela Resolução STF nº 742/2021, bem como para adequar o Tribunal à integração da pauta global da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa secretaria será responsável por promover um diálogo institucional do Tribunal com a sociedade civil e instituições públicas e privadas.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)