Lula sanciona o Novo Mais Médicos que pretende colocar 15 mil profissionais nas cidades neste ano; Lula disse que não entendeu o fim do Mais Médicos e brincou com as especulações sobre mudanças de ministros do Governo nos jornais

(Brasília-DF, 14/07/2023) Num dia de agenda mais enxuta, 14, neste início de recesso parlamentar e no Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Programa Mais Médicos, o “Novo Mais Médicos”. Com o ato, fica instituída a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, principalmente em regiões de maior vulnerabilidade.  Dessa vez o programa vai dar prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil provimento e pagamento da dívida do FIES.

“Quando o Alexandre Padilha, como ministro da Saúde, criou o Mais Médicos, eu jamais imaginaria que alguém poderia acabar com o programa, porque era tão importante para a saúde do povo brasileiro. Agora, estamos recolocando as coisas no lugar e esse ato hoje é a afirmação que o dinheiro para a saúde é investimento.”, disse.

Lula lembrou que ele e todos os irmão nasceram pelas mãos de parteiras e que o programa é um oportunidade das pessoas terem atendimento médicos nos locais mais distantes.

“Sou filho de uma mãe que teve 12 filhos. Todos com parteira, sem nenhum médico. Até os 7 anos eu nunca tinha comido pão, e até os 10 anos eu não sabia o que era médico. A gente cuidava de dor de dente com alho ou jogando álcool. O Mais Médicos é uma forma de levar aos mais longínquos rincões do país a possibilidade das pessoas serem atendidas por profissionais da saúde.”, disse.

Ele falou mais:

“O Mais Médicos é a oportunidade de levar o profissional de saúde para perto do paciente. Para transformarmos o padrão de saúde do país definitivamente. Isso não é uma política da ministra Nísia Trindade ou minha. Somos nós que temos que defender isso. Vocês sabem quantas políticas públicas foram desmontadas nos últimos anos.”, disse.

Ele enalteceu o trabalho da ministra Nísia Trindade, em mais um recado aos que desejam seu cargo.

“Eu tenho muito orgulho de ter escolhido a Nísia Trindade  como ministra da saúde. Eu tinha quatro ex-ministros muito bons. Mas eu achava que precisávamos de uma mulher como ministra da Saúde, e o Alexandre Padilha foi o primeiro a me falar sobre o trabalho da Nísia na Fiocruz.”, disse.

O presidente Lula brincou com as especulações sobre mudanças nos ministérios.

“Estamos num período de recesso do Congresso, então todos os dias eu leio notícias sobre troca de ministros nos jornais. Daqui a pouco vão falar que eu tenho que me trocar.”, afirmou.

Como vai ser

O Ministério da Saúde anunciou ainda a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa do Governo Federal irá resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.

Após a retomada do programa e divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil médicos inscritos – o maior número desde a criação do programa em 2013. Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros.

A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, que foi aprovada em junho pelo Congresso Federal. Durante a tramitação no legislativo, a MP recebeu diversas contribuições dos parlamentares e passou por amplo debate em quatro Audiências Públicas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a retomada do programa significa o resgate desse trabalho para assistência da população. “Como socióloga, não posso deixar de agradecer pela oportunidade de fazer algo junto à equipe de governo, por meio do Mais Médicos, para superar a situação deixada nos últimos anos”, declarou, apresentando duas fotos, uma do início do século XX e outra de 2015.

“A primeira imagem mostra o médico Belisário Penna em Lages, no Piauí, dando consultas à sombra de uma árvore. Ele viajou por todo o Nordeste e Centro-oeste para pesquisar sobre os principais problemas de saúde. Ao chegar nas cidades, a demanda da população era por atendimento médico, então eles tinham que atender, apesar de estarem lá para fins de pesquisa. Essa é uma imagem símbolo do que chamamos de vazio assistencial. Até hoje, essa é uma realidade”, contou a ministra.

“A segunda imagem é de Araquém Alcântara, fotógrafo que percorreu 38 cidades brasileiras registrando a primeira edição do programa Mais Médicos. Na foto, a parteira dona Zefa abraça o médico cubano Sael Castelo Caballero. Aqui existe preenchimento de vazio assistencial, quando o profissional está perto da população”, acrescentou. “A nova versão do Mais Médicos, ampliando o programa, já é uma realidade”, concluiu.

Nesta sexta ,14, o presidente Lula também assinou um decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial. O objetivo é discutir, avaliar e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Lula disse que não entendeu como o programa Mais Médicos foi encerrado 

Entenda as novas vagas e editais do Mais Médicos

O Ministério da Saúde abriu novos editais de chamamento para profissionais e para adesão de municípios ao programa. São eles:

Para chamamento de profissionais, estão abertas as seleções referentes às vagas no modelo de coparticipação em parceria com municípios. A previsão é que o Ministério da Saúde habilite, pelo menos, 10 mil vagas neste modelo em 2023. Para os profissionais, não há mudanças na forma de seleção ou contratação. O cronograma com todas as etapas e os possíveis municípios de atuação serão divulgados nas próximas semanas.

Em iniciativa inédita, dois editais estão abertos para garantir acesso à saúde para populações mais vulneráveis, como as que são atendidas pelos Consultórios na Rua e pela saúde prisional. Serão 111 novas vagas para profissionais que queiram atuar nos Consultórios na Rua, iniciativa que assegura atendimento médico para população em situação de rua. Outras 145 novas vagas são direcionadas para atuação no sistema de saúde prisional. É a primeira vez que o Mais Médicos destina profissionais para esses serviços. O edital para os gestores locais aderirem à essas vagas também está aberto.

O Ministério da Saúde também abriu um edital para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS). São 59 vagas abertas para profissionais que queiram atender em territórios indígenas. O objetivo é repor as vagas que não foram preenchidas pela gestão passada e garantir o acesso à saúde para essa população, prioridade do Governo Federal.

Além desses, foi aberto um novo edital para que municípios aderidos ao Programa confirmem 1.232 vagas de reposição de profissionais.

Incentivos para profissionais

A retomada do Mais Médicos traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento. Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)