MERENDA ESCOLAR: Lula anuncia reajuste na Merenda Escolar depois de 6 anos; Lu;a disse que acabou o tempo da paralisia

(Brasília-DF, 10/03/2023) Neste 10 de março, à tarde, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto, anunciou o reajuste dos valores repassados pelo Governo Federal para a alimentação escolar.

“Esses comunicados são os primeiros passos das ações que vamos fazer e anunciar para a reconstrução deste país. O Brasil ficou em paralisia e nós vamos, por exemplo, retomar as mais de 14 mil obras que estão paradas neste país”, disse o presidente.   

Após seis anos sem correção, os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educação básica serão reajustados em percentuais que variam de 28% a 39%. O Programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).  

Cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino serão beneficiados, este ano, com o aumento dos valores repassados pelo Governo Federal para a alimentação escolar. Após seis anos sem correção, os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educação básica serão reajustados em percentuais que variam de 28% a 39%. O Programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).  

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Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%.  Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas. 

Além do ministro da Educação, Camilo Santana, estavam presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a Primeira-Dama e socióloga, Rosângela Jana da Silva; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

Prefeitos

Além de anunciar o reajuste da verba para alimentação escolar, repassada pela União a estados e municípios, o Governo Federal apresentou aos prefeitos presentes a plataforma “Mãos à Obra”, ferramenta para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. 

Para Camilo Santana, os investimentos na qualidade da alimentação oferecida nas escolas brasileiras é uma das frentes mais urgentes da nova gestão do MEC.

“Hoje, o PNAE é uma referência para o mundo inteiro. Esse programa, além de inserir gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, garante educação alimentar, produtos de qualidade à mesa das nossas crianças e jovens nas escolas brasileiras e constrói cardápios saudáveis”, afirmou o ministro da Educação. 

 Valores por aluno

Os valores por estudante foram definidos por resolução do Conselho Deliberativo do FNDE (CD/FNDE), Os novos números per capita do PNAE, que serão utilizados para o cálculo dos recursos repassados a estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais são: 

  Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em período parcial: R$ 0,41;  

 Estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio, em período parcial: R$ 0,50;  

 Estudantes matriculados na pré-escola, em período parcial, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,72;  

 Estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, em período parcial: R$ 0,86;  

 Estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7 horas na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do Inep: R$ 1,37;  

 Estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37;  

 Estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com complementação financeira de forma a totalizar o valor per capita em R$ 2,56;

 Estudantes que frequentam, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68. 

Agricultura familiar

O Programa também incentiva a agricultura familiar ao determinar que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar sejam investidos na compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e suas associações, o que garante mercado e renda para essa parcela da população e promove o desenvolvimento econômico dos municípios. 

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)