ECONOMIA: Rafael Fonteles, sobre a compensação de R$ 26,9 bilhões do ICMS, disse que prevaleceu o diálogo

(Brasília-DF, 10/03/2023) O governador do Piauí, Rafael Fonteles, que esteve ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, durante o anúncio do acordo União e Estados - e se manifestou em sua conta no Instagram sobre o teor do acordo.  Ele foi convocado, informa sua assessoria, logo cedo da manhã desta sexta-feira, 10, para participar da coletiva.

Fonteles, que antes de eleito governador do Piauí foi secretário de Fazenda de seu Estado, foi presidente do Comsefaz, que vem a ser o Conselho dos Secretários de Fazenda e Finanças do Estado durante quase todos os 4 anos do governo passado.  

“Acabamos de sair de uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,, onde anunciamos o acordo para compensação das perdas financeiras dos Estados referentes ao ICMS, no valor total de R$ 26,9 bilhões. “, disse.

Ele destacou que o ponto forte dessa questão foi o diálogo.

“O diálogo prevaleceu. O próximo passo é levar esse entendimento ao presidente Lula, ao STF e ao Congresso Nacional, para que seja homologado. Estou muito feliz de ter participado desse diálogo, que é muito importante para as finanças estaduais e para todo o país.”, disse.

Os Estados fizeram demandas judiciais para que o Supremo Tribunal Federal também se envolvesse em uma saída para as perdas do ICMS dos Estados com a Lei Complementar nº 18/2022, aquela que tirou o ICMS dos combustíveis.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)